População criticou a falta de publicidade do relatório elaborado pela empresa contrata pela casa e a falta de publicidade do evento nos meios de comunicação da cidade
Reportagem e foto: Pacheco de Souza
Euclides pede o cancelamento da Audiência Pública
“A meu ver, me desculpe o presidente, esta reunião está morta aqui hoje. No meu entender, se tivesse publicado no site, as pessoas interessadas nas proposições ou alterações vinham para a Câmara já sabendo o que iam discutir”, disparou o vereador Euclides Teixeira Neto, durante a realização da Audiência Pública realizada pela Câmara Municipal de Pedro Leopoldo para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade. A Audiência Pública aconteceu noite passada no Plenário Magno Claret Vieira.
O pronunciamento do edil foi logo depois das críticas feitas por um engenheiro, um advogado e um ambientalista, que usaram a tribuna para questionar a falta de publicidade da audiência e, principalmente, a falta da divulgação no site da Câmara Municipal do documento elaborado pela empresa contratada pelo poder legislativo para ajudar os vereadores no entendimento do Projeto de Lei em tramitação.
De cabeça baixa, vereador parecia não concordar com as explicações
A representante da empresa contratada pela Câmara Municipal explanou sobre o relatório elaborado pelos técnicos. “O papel da Consultoria não é fazer emendas ou propostas, pois isso fere a questão da participação popular. A gente apresentou para a Câmara um trabalho que faz uma avaliação de algumas questões de redação ou Lei para tornar o que está escrito mais claro ou a leitura um pouco mais compreensiva. E todo o trabalho foi feito com ampla discussão junto com o executivo e legislativo, basicamente o trabalho é muito extenso porque cada relatório tem mais de 200 páginas. Em termos gerais, a gente produziu dois relatórios para cada Projeto de Lei, um traz correções mais simples de alguma terminologia que pode dar a entender uma coisa ou outra, mas nada altera o Projeto de Lei, pois o relatório foi feito com comentários para a Câmara discutir com a Prefeitura”, explicou Paula Coelho Perim da empresa Ethos Urbanismo e Arquitetura Ltda.
Ainda de acordo com a Consultora da Ethos: “O outro ponto observado pela empresa é a ausência de algumas diretrizes que chegue mais à fundo na resolução dos problemas da cidade. O relatório apontou que na questão de mobilidade e saneamento as diretrizes são bastante genéricas, e a empresa entende que o interessante seriam diretrizes mais específicas, discutindo os temas com mais profundidade”, observou Paula.
Após quase três horas de Audiência Pública, o presidente da Câmara Municipal, vereador Aziz José Ferreira, decidiu encerrar os trabalhos e remarcar a audiência para o próximo dia 09 de dezembro, às 18h30, no Plenário da Casa Legislativa. “Remarquei a audiência porque eu pensei que o relatório da empresa contratada estava no site, mas temos que dar a mão à palmatória e agora vamos publicar o documento no site da Câmara. Quanto à divulgação eu não concordo que faltou, pois eu fui às duas emissoras da cidade e um jornal local também publicou”, justificou.
A Audiência Pública contou ainda com a participação das Secretárias do Governo Municipal Ana Carolina Maria Sorragi (Planejamento Urbano), Elizabeth Almeida (Meio Ambiente) e Rubens Carvalho da Secretaria de Obras. Todos os vereadores da casa estavam presentes.
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