NOVO ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 1466/2014 DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Prefeitura Municipal de PL - 345 X 237A Prefeitura de Pedro Leopoldo enviou na tarde desta quinta-feira, dia 11, à imprensa uma nota com novas informações sobre o Decreto 1466, assinado no último dia 27 de agosto pela Prefeita Eloísa Helena. O objetivo do documento é sanar eventuais dúvidas sobre o assunto que vem sendo exaustivamente discutido nos últimos dias na cidade.

No final da nota o Governo Municipal informa telefone e o endereço eletrônico para que as pessoas interessadas no assunto possam tirar outras dúvidas.

Esclarecimento sobre o DECRETO

O Decreto 14666/2014 não impede novas construções em Pedro Leopoldo. Apenas suspende temporariamente a atividade de ANÁLISE e APROVAÇÃO de NOVOS PROJETOS pela Secretaria de Planejamento Urbano, durante a revisão do Plano Diretor.

Os projetos já aprovados podem ser executados, assim como aqueles que ainda estão sendo analisados, ou com simples protocolo de analise, terá andamento na Secretaria, mesmo durante a revisão do Plano Diretor.

Existem várias exceções no Decreto.

Ressaltamos que novos projetos de empreendimentos econômicos (imóvel comercial) e residenciais (unifamiliar), ou seja, para uma família, mesmo durante a revisão do Plano Diretor, serão analisados, poderão ser aprovados e consequentemente construídos.

Como a atividade construtiva NÃO SERÁ INTERROMPIDA, o comércio do município não será afetado.

É importante lembrar que os grandes empreendimentos residenciais têm sido construídos de maneira desregrada, impactando a mobilidade, saúde, educação, dentre outros, sem, em troca trazer benefícios para o município. Muitos dos responsáveis por esses empreendimentos não são de Pedro Leopoldo e não compram no comércio local.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Trabalhando para todos

comunicacao@pedroleopoldo.mg.gov.br

(31) 3660-5160

Empresários, construtores e engenheiros querem reunir com Prefeita de Pedro Leopoldo para um diálogo sobre o Decreto 1466

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

O presidente da Asep Juliano Fagundes conduziu os trabalhos

Juliano Fagundes conduziu os trabalhos

O Decreto 1466 baixado pela prefeita de Pedro Leopoldo no último dia 27 de agosto foi tema de uma reunião entre diversos segmentos da construção civil na noite dessa segunda-feira (8). O encontro foi realizado na sede da ASEP – Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, entre elas, representantes dos construtores, engenheiros, arquitetos, sindicato da construção civil, cartório de registro de imóveis, donos de depósitos de materiais de construção, associação comercial e outros.

A maioria dos presentes à reunião teve a oportunidade de dar sua opinião sobre o tema e todos concordam que o documento elaborado pela equipe técnica responsável pela revisão do plano diretor não é claro quando sugere a suspensão de análises e aprovação de projetos. Muitos dos que usaram a palavra defendem que a cidade deve crescer de forma planejada e organizada, mas que o município não pode deixar de cumprir a legislação vigente. “A causa deste encontro é a preocupação dos diversos segmentos da sociedade, não só os nossos associados, mas de todos aqueles que fomentam parcela importante da economia da cidade através da construção civil”, comentou o presidente da ASEP – Juliano Fagundes.

Quase 50 pessoas participaram da reunião

Quase 50 pessoas participaram da reunião

Ainda segundo o presidente da ASEP, “quando o instituto contratado falou que a legislação vigente seria respeitada, ficamos focados na revisão do plano diretor e, agora, foi apresentado o decreto suspendendo análise de aprovação de projetos de diversos segmentos de arquitetura em nossa cidade. Gostaria de deixar claro que a construção irregular é maléfica para qualquer cidade, mas todos os profissionais que estão nesta reunião trabalham pautados na legislação vigente”, revelou Juliano sugerindo que a Lei aprovada há pouco mais de cinco anos seja cumprida.

O presidente do Sinticomex – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil de Pedro Leopoldo defende a flexibilização do decreto. “Não podemos radicalizar, acho que nosso discurso tem que ser de união e de conversa com a prefeita e com os vereadores da Câmara Municipal, para explicar nossa posição e criar uma condição de negociação”, frisou Wilson Geraldo.

A sala ficou lotada

A sala ficou lotada

No final da reunião foi formada uma Comissão Representativa que irá reunir novamente nesta quarta-feira (10) para organizar uma pauta de reivindicações que será levada até a prefeita Eloísa Helena. A comissão é composta por representantes do Sindicato dos Trabalhadores, Crea-MG, ASEP – Associação dos Engenheiros, Empreendedores, Construtores, Cartório de Imóveis, Depósitos de Materiais de Construção, Associação Comercial, Corretores de Imóveis e Arquitetos.

MAIS REUNIÃO SOBRE DECRETO

Decreto é tema de reunião entre vereadores e governo municipal

Decreto é tema de reunião entre vereadores e governo municipal

Na tarde da última sexta-feira (5) a procuradora do município Suzana Savoi e a Secretária de Planejamento Urbano de Pedro Leopoldo se reuniram com todos os vereadores na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O objetivo da reunião foi para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o decreto baixado pela prefeita. Durante quase duas horas as representantes do governo e vereadores debateram muito sobre o tema.

A reunião foi acompanhada pela equipe do Portal Mix Notícias e Rádio PL FM.