A decisão foi tomada após acidente com o produto no Sul de Minas
Reportagem: Pacheco de Souza
O Procon Estadual proferiu na quinta-feira, dia 03, duas decisões administrativas. Uma delas estabelece que só podem ser comercializadas marcas de serpentinas metalizadas em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A outra proíbe o uso dos produtos metalizados em carros alegóricos, trios elétricos e próximo às redes elétricas.
Quem desrespeitar a decisão poderá responder criminalmente. Todos os promotores de Justiça de Defesa do Consumidor e todos os Procons Municipais receberam cópia da decisão. O Procon Estadual realizou fiscalização na quinta-feira, (3), e apreendeu exemplares de 15 marcas de serpentinas. Das 15 marcas fiscalizadas, 7 estavam fora do padrão estabelecido no CDC – ou estavam em inglês, ou não continham advertência sobre os riscos que oferecem e deverão ser retiradas do mercado o quanto antes.
O Procon prossegue a fiscalização no Estado com ajuda de outros órgãos de defesa do consumidor.
No último domingo, 27 de março, uma serpentina metalizada arremessada contra a rede elétrica provocou uma descarga que matou 15 pessoas e feriu cerca de 50, em Bandeira do Sul, no sul de Minas Gerais. A decisão do Procon Estadual teria sido motivada pelo acidente do último domingo.
