Fonte: Assessoria de Comunicação do MJ
A ampliação de ações contra o tráfico interno de pessoas, especialmente para trabalho escravo, mas também para exploração sexual, deve ser um dos focos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A diretriz foi uma das propostas retiradas do encerramento do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado em Belo Horizonte. O novo documento será pré-elaborado ainda em 2010 e ficará pronto para sua conclusão pela equipe do novo governo.
Os demais eixos de ação, definidos a partir de trabalhos envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada (com participação de ONGs, ativistas e pesquisadores de universidades públicas) são:
– realização de campanhas permanentes de conscientização;
– manter a continuidade das capacitações iniciadas no I Plano;
– elaborar e desenvolver mais ações para enfrentar o tráfico de pessoas para remoção de órgãos;
– instituir o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (para monitorar o II Plano e envolvendo o setor público e a sociedade civil);
– oferecer maior promoção e defesa dos direitos das travestis e transexuais no II Plano, na perspectiva de prevenir o tráfico de pessoas;
– incentivar o protagonismo juvenil na implementação de ações de enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Coordenador do encontro e do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, Ricardo Lins considera positivo o balanço do evento. Em especial, pelo trabalho transversal e pela troca de experiências entre atores importantes para o combate a esse crime. “Coletamos recomendações que serão analisadas para compor o novo plano nacional. Deixaremos o documento base pronto, para que a equipe do novo governo elabore a segunda etapa dos trabalhos”, explica Lins.
Participaram do encontro mais de 170 pessoas, 30 ONGs e representantes de 11 ministérios, além de forças policiais e juristas.
