Reportagem e foto: Pacheco de Souza
Equipes de saúde de todos os estados e municípios brasileiros já podem começar a registrar as informações de saúde dos beneficiários do Programa Bolsa Família, referentes ao primeiro semestre de 2013. Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou o acesso ao Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), que ficará aberto até o dia 28 de junho para registro do acompanhamento de saúde.
Durante esse período, os responsáveis pela área de saúde dos municípios devem registrar as informações sobre a vacinação das crianças menores de 7 anos e sobre o acompanhamento médico de mulheres gestantes e nutrizes entre 14 e 44 anos. Além disso, entram no sistema também dados nutricionais desses dois segmentos populacionais.
“Há todo um trabalho de orientação, capacitação e monitoramento, que é feito pela assistência social para auxiliar as equipes de saúde e que será intensificado agora, por causa da mudança de gestão em muitos municípios”, diz o diretor do Departamento de Condicionalidades do MDS, Daniel Ximenes. “Orientações para tirar dúvidas sobre as contrapartidas e o programa, capacitações sobre como acessar e inserir informações no sistema e monitoramento para assegurar que a cobertura do acompanhamento seja a maior possível”, completa.
A vacinação das crianças menores de 7 anos e o comparecimento a consultas médicas por gestantes e nutrizes são as contrapartidas que devem ser cumpridas pelos beneficiários do Bolsa Família na área de saúde. O registro dessas informações é feito semestralmente pelas equipes de saúde municipais, em parceria com a área de assistência social.
As famílias que descumprem as contrapartidas do programa podem ter o benefício bloqueado, suspenso e até cancelado. No entanto, esclarece Daniel Ximenes, o objetivo maior do acompanhamento e do registro de informações no sistema não é punir os que descumprem, mas servir como indicador ao poder público para melhorar o acesso a serviços para essas famílias.
“O registro semestral é interessante, no caso da saúde, porque permite que os serviços sejam organizados e aprimorados, de modo que no próximo registro eles tenham sido realizados”, assinala Ximenes. Além disso, segundo ele, o descumprimento das contrapartidas de saúde e educação serve de alerta para que o Estado investigue e elimine os fatores que dificultam o acesso das famílias aos serviços de educação e saúde.
