Arquivos da Categoria: Destaque2

UBS Lua será inaugurada em 14 de março em Pedro Leopoldo

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Na manhã desta quinta-feira, 05 de março, a nossa equipe visitou a obra da UBS Lua para conferir os ajustes finais que estão sendo feitos pela Secretaria de Obras antes da inauguração na próxima semana, no bairro Teotônio Batista de Freitas, na Região Norte de Pedro Leopoldo.

No local ainda há operários trabalhando, sacos de cimento e argamassa no pátio, além de outros materiais de construção, mas tudo será utilizado na finalização da obra que será entregue pela Prefeitura de Pedro Leopoldo no dia 14 de março, às 10h. Com a inauguração da UBS Lua, o Governo Municipal, entrega um novo e moderno equipamento público para fortalecer a rede municipal de saúde e ampliar a capacidade de atendimento da Atenção Básica no município.

De acordo com a Secretaria de Saúde, a nova unidade foi planejada para oferecer mais conforto aos usuários, melhores condições de trabalho às equipes de saúde e maior eficiência na prestação dos serviços. A estrutura conta com ampla recepção e mais de dez consultórios médicos, destinados ao atendimento das equipes da Estratégia Saúde da Família, além de especialidades como cardiologia, pediatria e ginecologia, ampliando o acesso da população a consultas e acompanhamentos especializados.

A UBS Lua também dispõe de consultório odontológico estruturado para até três equipes completas, incluindo escovódromo, reforçando as ações de promoção, prevenção e cuidado contínuo em saúde bucal.

Outro importante diferencial da unidade é o auditório com capacidade para até 100 pessoas. O espaço será utilizado para palestras, atividades de educação em saúde, encontros em grupo e ações de promoção à saúde, contando com a participação de profissionais como fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e demais integrantes das equipes multiprofissionais.

A Prefeitura garante que a entrega da UBS Lua representa mais um avanço na política pública de saúde de Pedro Leopoldo, consolidando investimentos na ampliação da infraestrutura, na qualificação dos serviços e no fortalecimento da Atenção Primária. A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal com o cuidado, a prevenção e a oferta de um atendimento cada vez mais humanizado e acessível à população.

UFMG e União Espírita Mineira reinauguram Espaço Cultural Chico Xavier na terça (03)

Cerimônia será realizada na Fazenda Modelo, em Pedro Leopoldo, na Terra do líder Espírita mais famoso do Mundo

Redação UFMG / Foto: Foca Lisboa

O Espaço Cultural Chico Xavier, uma espécie de memorial do médium e filantropo brasileiro, será reinaugurado na próxima terça-feira, dia 3 de março, às 15h, como resultado de uma parceria entre a UFMG e União Espírita Mineira (UEM). O espaço está localizado na Fazenda Modelo, imóvel de 419 hectares situado em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, cedido pela União para atividades da Universidade. Durante a cerimônia, haverá o descerramento da placa de reinauguração e visita aos locais reformados, com a presença da reitora da UFMG Sandra Goulart Almeida, de autoridades locais e de representantes da comunidade acadêmica.

A revitalização do Espaço Cultural Chico Xavier – onde o médium trabalhou por cerca de 25 anos como escrevente-datilógrafo, na época em que era funcionário do Ministério da Agricultura –, e do “Casarão”, antiga moradia do coordenador da fazenda, é uma das primeiras ações realizadas pela UEM no local desde a parceria firmada com a Universidade em 2025. Ambas as edificações receberam pintura, reparos na estrutura e no telhado, além de melhorias na acessibilidade. As áreas externas e a garagem que fica próxima ao Espaço Cultural também foram revitalizadas.

Segundo o presidente da UEM, Alisson Pontes de Souza, no Espaço Cultural há uma exposição da obra de Chico Xavier e também sobre sua passagem pela Fazenda Modelo. Outras duas salas abrigam todos os livros do médium até a morte dele, além de biografias e livros em outros idiomas.

“Essa reinauguração é um momento de profunda importância, não só para quem admira a obra e a vida de Chico Xavier, mas para toda a comunidade de Pedro Leopoldo. Ele é, antes de tudo, um exemplo de cidadão que projeta o nome da nossa cidade”, destaca Souza. Ele ressalta ainda a importância da parceria com a UFMG. “Sabemos que o papel da Universidade vai muito além da excelência acadêmica. A instituição cumpre uma função social belíssima ao promover a cultura e preservar legados que servem de inspiração para a sociedade. Ver essa união entre a memória de Chico e o rigor cultural da UFMG nos dá a certeza de que estamos entregando algo de grande valor”, diz.

Para a diretora de Cooperação Institucional da UFMG, Zélia Lobato, a retomada da parceria com a União Espírita Mineira, que já havia ocorrido no início dos anos 2010, é importante para preservar a história de Pedro Leopoldo e do próprio Chico Xavier. “Essa história está dentro da Fazenda, que está sob a responsabilidade da Universidade”, lembra. Ainda segundo a diretora, como Chico Xavier é um personagem muito importante para Minas e para o Brasil, essa parceria traz também a possibilidade de estudos, de participação em projetos e em atividades que são importantes no contexto histórico.

Visitações

Por ter sido local em que o médium Chico Xavier trabalhou por alguns anos, a Fazenda Modelo é considerada um destino turístico para grupos religiosos. As visitações públicas nos espaços da fazenda estavam suspensas desde a pandemia e ainda não haviam sido retomadas devido a limitações de estrutura física e de pessoal para o atendimento das demandas. O espaço voltará a receber os visitantes, tanto individualmente como em grupos e caravanas, mediante agendamento. As visitas poderão ser agendadas a partir do dia 11 de março, de quarta-feira a domingo, das 10h às 14h, pela internet. O link será disponibilizado em breve. Todas as visitas serão conduzidas por um guia de visitação da UEM.

Sobre a Fazenda Modelo

A Fazenda Modelo de Pedro Leopoldo foi criada nos anos 1920 pelo governo federal. Pertencente à União, está sob a responsabilidade da UFMG desde 1993, quando a Escola de Veterinária e outras unidades passaram a desenvolver atividades em suas instalações. A propriedade tinha como objetivo contribuir para o crescimento da pecuária nacional, tendo abrigado o Laboratório Nacional Agropecuário (Lanara). Chico Xavier atuou sob a liderança do engenheiro agrônomo Rômulo Joviano, administrador da fazenda, que também era espírita.

Serviço

Reinauguração do Espaço Cultural Chico Xavier

Data: Terça-feira, 3 de março

Horário: 15h

Local: Fazenda Modelo – Av. Rômulo Joviano, s/n, Centro, Pedro Leopoldo.

Autor é preso em caso de violência doméstica em Santa Efigênia de Minas

Reportagem: Pacheco de Souza/Foto enviada pela PM

Na noite do último sábado, 21 de fevereiro, por volta das 21h, a Polícia Militar foi acionada por uma mulher que relatou ter sido ameaçada pelo ex-companheiro, com quem possui um filho de 9 anos. Segundo a vítima, o autor foi até sua residência e afirmou que efetuaria disparos contra ela utilizando uma espingarda, motivado por ciúmes.

Conforme relato, o suspeito retornou ao local armado e acompanhado de outro indivíduo, ocasião em que tomou o aparelho celular da vítima, danificou o objeto e evadiu.

Na manhã seguinte, durante diligências em um povoado da zona rural, a equipe policial recebeu informações de que o autor teria levado a mulher e a criança contra a vontade dela para sua residência, sob ameaças.

O suspeito foi localizado no quintal do imóvel. No interior da casa estavam a vítima e a criança. Durante buscas, foi encontrada uma espingarda de fabricação artesanal em uma cabana de madeira, reconhecida pela vítima como a arma utilizada nas ameaças.

Diante dos fatos, o indivíduo recebeu voz de prisão. A criança permaneceu sob os cuidados de familiares.

Foram apreendidos: Uma espingarda e um canivete. O autor foi preso por ameaça, dano e posse irregular de arma de fogo, sendo encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para as demais providências.

Senhora do Porto terá MEGA ESTRUTURA do Ministério Público itinerante no dia 25/02

Na quinta-feira, dia 26 de fevereiro, será a vez da cidade de Dores de Guanhães receber essa importante ação social

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto Divulgação

O Ministério Público Itinerante (MP Itinerante), iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) surgiu, em 2010. com o objetivo de promover o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais da população de municípios que, geralmente, não sediam Promotorias de Justiça, oferecendo diversos serviços e realizando inúmeras atividades gratuitas.

Imagem de arquivo do Centro da Cidade

Na próxima quarta-feira, dia 25/02, o município de Senhora do Porto, vai receber diversos serviços gratuitos, entre 09h e 16h. Os trabalhos serão divididos em vários locais, de acordo com o assunto escolhido pela população local. As ações vão acontecer na Praça Monsenhor José Coelho, no Auditório da Câmara Municipal, Salão Paroquial, CRAS, Emater e nas Escolas Públicas da cidade.

Na quinta-feira, dia 26/02, será a vez dos moradores de Dores de Guanhães serem contemplados com essa importante ação social.

O QUE SERÁ OFERECIDO

Dentre as iniciativas, destacam-se: atendimentos pela Promotoria de Justiça e Ouvidoria do MPMG; orientações jurídicas e previdenciárias; agendamento e emissão de documentos; audiências de conciliação e mediação; atendimentos veterinários; orientações sobre serviços públicos essenciais; além de palestras (“Reuniões Públicas”), atividades culturais e educativas nas áreas de meio ambiente, saúde, cidadania e educação, abordando temas de interesse da população.

REUNIÃO DE ALINHAMENTO

Uma reunião de alinhamento entre os representantes do Ministério Público de Minas Gerais, Município de Senhora do Porto, Imprensa e demais voluntários, aconteceu na tarde desta quinta-feira (19/02), no formato online, para ajustar os últimos detalhes para a realização do evento.  A reunião com o município de Dores de Guanhães ficou agenda para amanhã.

QUEM SÃO OS PARCEIROS DESTA AÇÃO?

Além da Câmara Municipal e da Prefeitura Municipal da cidade, com as secretarias e servidores públicos envolvidos, o MP Itinerante conta com a parceria de diversas instituições e órgãos públicos, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig); a Cooperativa dos Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de Minas Gerais (Sicoob JUS-MP); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional de Minas (SENAR MINAS); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater/MG); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese/MG); o Conselho Estadual de Saúde; a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg); a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas (Fadenor); os Correios; o Serviço Social Autônomo (Servas), entre outros.

Em 2025, foram realizadas 57 edições do MP Itinerante, em municípios localizados em várias regiões de Minas Gerais, como Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Zona da Mata, entre outras, impactando positivamente mais de 200 mil pessoas que participaram das atividades, receberam doações e/ou usufruíram dos serviços oferecidos.

Desde o seu lançamento, há 15 anos, o MP Itinerante contabiliza mais de 500 edições realizadas, com alcance superior a 600 mil pessoas.

Com ingressos esgotados, Ensaios da Anitta agita o pré-carnaval em BH

A cantora desembarca na capital mineira no dia 07 de fevereiro para grande show na Esplanada do Mineirão

A capital mineira se prepara para receber um dos eventos pré-carnavalescos mais aguardados do país: os Ensaios da Anitta. Faltando mais de um mês para o show, com data marcada para 07 de fevereiro, sábado, na Esplanada do Mineirão, todos os ingressos foram vendidos e a artista vai se apresentar com casa cheia, como já é de costume.   

Os Ensaios da Anitta se consolidaram como uma celebração pré-carnavalesca que aquece as cidades para a folia. Belo Horizonte, conhecida por sua efervescência cultural e paixão pelo Carnaval, promete repetir o sucesso das edições anteriores, com uma energia contagiante que já se manifesta na demanda recorde por ingressos.

O tema escolhido para a turnê de 2026 é “Cosmos”, uma imersão no universo místico da astrologia e dos signos. O público pode esperar uma experiência visual e sonora única, com figurinos deslumbrantes e elementos cênicos que remetem aos astros e ao zodíaco, transformando o palco em um verdadeiro portal intergaláctico.

Este evento em Belo Horizonte faz parte de uma grandiosa turnê que percorre oito cidades brasileiras, levando a energia dos Ensaios para diferentes públicos. A turnê inclui paradas em Belém, Fortaleza, Recife, Brasília, Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo, consolidando o projeto como um dos maiores do calendário pré-carnavalesco nacional.

Serviço:

ENSAIOS DA ANITTA – BELO HORIZONTE 2026

Data: 07 de fevereiro de 2026 (sábado)

Horário de Abertura dos Portões: A partir das 15h

Local: Esplanada do Mineirão, Belo Horizonte – MG

Ingressos esgotados

Classificação Etária:

  • Setores PREMIUM e OPEN: 18 anos.
  • Menores de 18 anos não serão permitidos, mesmo que acompanhados dos responsáveis legais.

Prefeitura INOVA e inaugura ponto de apoio à Saúde no bairro Manoel Brandão

A Prefeitura de Pedro Leopoldo inaugurou um ponto de apoio à saúde no bairro Manoel Brandão, um serviço inédito para a comunidade, que passa a contar, pela primeira vez, com atendimentos de saúde mais próximos de casa. A inauguração contou com a presença do prefeito Emiliano Braga, além de outros representantes da administração municipal, vereadores e moradores da região e, ainda, com o Vacimóvel e a Van Farmácia, levando estes serviços de saúde para os moradores do bairro.

O ponto de apoio funciona nas dependências da Igreja Assembleia de Deus e foi implantado com o objetivo de ampliar o acesso aos cuidados básicos de saúde, especialmente para moradores de bairros mais distantes de uma unidade de saúde fixa.

A unidade de apoio à saúde é um serviço complementar ao posto de saúde. Ela não substitui a unidade básica, mas atua como um ponto de atendimento em dias específicos da semana, oferecendo suporte à população com a presença de profissionais como médico e enfermeiro, garantindo acolhimento, orientações e atendimentos essenciais.

O funcionamento ocorre às terças e quintas-feiras, das 9h às 15h, fortalecendo a rede municipal de saúde e aproximando os serviços públicos da população.

A iniciativa integra as ações da Prefeitura para descentralizar o atendimento em saúde e promover mais acesso, cuidado e qualidade de vida aos moradores de todas as regiões do município.

Redação e fotos: Ascom Prefeitura

Copasa deve indenizar moradora de Matozinhos que teve casa inundada por esgoto

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e manteve sentença da Comarca de Matozinhos, na região Metropolitana de Belo Horizonte, que determinou o pagamento de indenização por danos morais a uma moradora que teve a residência inundada por esgoto.

Segundo o processo, durante cinco dias, a mulher, o marido e quatro filhos menores de idade vivenciaram condições insalubres após ocorrer um refluxo da rede de esgoto em uma via pública, que transbordou e invadiu o banheiro, a área de serviço e o quintal do domicílio.

Casa inundada

A moradora relatou, na ação, que os transtornos foram registrados em outubro de 2023, quando um problema na rede de distribuição provocou refluxo de esgoto na rua, atingindo parte da casa. Por falta de alternativas, os moradores precisaram continuar na residência, apesar da situação insalubre.

A família argumentou que entrou em contato com a Copasa, mas a empresa demorou cinco dias para resolver o problema. À Justiça, a concessionária alegou que não houve omissão ou descaso e que os técnicos agiram com presteza diante da complexidade do serviço.
 

Em 1ª Instância, o valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil. As duas partes recorreram: a Copasa pediu a improcedência dos pedidos, e a consumidora pleiteou aumento do valor.
 

Omissão
 

A relatora, desembargadora Juliana Campos Horta, manteve a indenização por danos morais e ressaltou que a situação vivenciada pela família extrapolou meros transtornos.
 

“A conduta omissiva da ré, ao obrigar a consumidora e sua família a suportarem, por período excessivo de tempo, graves condições de insalubridade, com mau odor e risco de contaminação, caracteriza situação que ultrapassa os limites do mero aborrecimento cotidiano, mostrando-se inequívoca a sua responsabilidade pela reparação dos comprovados danos morais”, afirmou a magistrada.
 

A relatora destacou ainda que a responsabilidade civil da concessionária é objetiva, conforme o art. 37, §6º, da Constituição Federal, bastando a demonstração do ato, do dano e do nexo de causalidade entre eles, independentemente de dolo ou culpa.
 

Os desembargadores Alberto Vilas Boas e Marcelo Rodrigues seguiram o voto da relatora.
 

O acórdão tramita sob o nº 1.0000.25.306179-0/001.

Fonte: TJMG

TJMG lança Campanha de Carnaval com marchinha e dicionário de “mineirês”

Cuícas, cavacos, pandeiros e tamborins anunciam: os blocos de Carnaval já estão nas ruas. De olho nos dias de folia, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, nesta segunda-feira (2/2), campanha de conscientização com foco no combate à homofobia, à transfobia e à violência contra a mulher.

 Com o tema “Não Perca o Réu Primário”, que também dá nome a um bloco fictício, a campanha prevê ações durante o Carnaval em Belo Horizonte e em comarcas do interior do Estado, além do plantão judicial, entre os dias 14 e 18/2.

 O tema da campanha é inspirado em uma trend (conteúdo recorrente) usada nas redes sociais. Quando se deparam com situações cotidianas que causam irritabilidade, internautas costumam publicar comentários que incluem frases como “quase perdi meu réu primário”.
 

O slogan do bloco fictício é “Respeito a toda forma de ser e amar”, em referência à diversidade. Esse tema consta ainda do dicionário “Mineirês para Não Perder o Réu Primário”, que traz dicas práticas aos foliões para não confundirem diversão com direitos e deveres.

 Peças publicitárias, como leques, fôlderes e cartazes serão distribuídos nos blocos de rua, em hotéis e nas mídias digitais.

 A campanha deste ano retoma o tema “Não Perca o Réu Primário”, lançado pelo TJMG em 2025 para alertar a população sobre condutas inadequadas, lembrando aos foliões que dá para curtir a festa sem ultrapassar os limites da lei.

Plantão Judicial
 

No plantão que ocorrerá entre os dias 14 e 18/2, o Tribunal terá equipes disponíveis para a realização de audiências de custódia, proteção à infância e à juventude, fiscalização, concessões de viagens e outras medidas urgentes. Uma das ações será a adoção de pautas triplas nas audiências de custódia, com a presença de três juízes e respectivas equipes, para condução das sessões.

A sede do plantão judicial será a Central das Garantias, situada na rua Diamantina, nº 770, bairro Lagoinha, em Belo Horizonte.

 Crianças e adolescentes
 

A Vara Cível e da Infância e da Juventude terá plantão presencial no Carnaval, de 14 a 18/2, das 12h às 18h, na rua Jaceguai, nº 208, 5º andar, no bairro Prado, em BH.

 Dois comissários estarão disponíveis para demandas como solicitações de viagem e hospedagem.

“Assim como a autorização de viagem, os responsáveis precisam ficar atentos à exigência dos hotéis quanto à autorização para hospedagem. Muitas pessoas não se lembram de providenciar o documento, necessário para que menores de idade possam viajar sem a companhia dos pais. Podemos cuidar desses trâmites”, explicou o coordenador do Comissariado das Varas Cíveis e da Infância e da Juventude de BH, Fernando Alves.

Para coibir o consumo de bebida alcoólica e substâncias químicas por menores de idade durante a folia, 75 voluntários farão a fiscalização de bares, festas, clubes e blocos de rua. Em caso de irregularidade, vão autuar os responsáveis e encaminhar os jovens flagrados aos pais.

A expectativa é que o Carnaval 2026 reúna cerca de seis milhões de pessoas em BH, segundo previsão da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur) (Crédito: Alexandre Guzanshe / Belotur)
 

Respeito e conscientização
 

Entre as novidades do TJMG para o Carnaval 2026, está a expansão da campanha para comarcas do interior. Ouça abaixo os spots de divulgação do dicionário de “mineirês”, veiculados na Rádio TJ Minas:

 

Dilsinho é uma das atrações confirmadas na Jabofest em abril

Festa acontece no dia 04/04, Sábado de Aleluia, no Parque de Exposições de Jaboticatubas e os ingressos já podem ser adquiridos

A cidade de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, se prepara para receber um dos maiores nomes da música nacional atual. No dia 4 de abril, Sábado de Aleluia, o cantor Dilsinho desembarca no Parque de Exposições para comandar a Jabofest, prometendo uma noite inesquecível. A abertura dos portões será às 20h e os ingressos já podem ser adquiridos por meio da plataforma TicketWork.

Além do astro nacional, o evento contará com a apresentação do Grupo Largadão. Considerada a nova revelação do pagode mineiro, a banda é formada por músicos experientes e com longa trajetória na cena musical, garantindo um show de alta qualidade técnica e muito balanço para aquecer o público. E para aquecer o público, o Seu Agitho também marca presença com o melhor do samba e pagode.

Conhecido por sua voz marcante e carisma no palco, Dilsinho trará para o público mineiro os grandes sucessos que marcaram sua carreira e dominam as paradas de streaming em todo o Brasil. O repertório deve incluir hits consagrados como “Péssimo Negócio”, “Refém”, “Baby Me Atende” e faixas do seu aclamado projeto “Diferentão”.

“O público pode esperar uma entrega impecável. Além do show do Dilsinho, que dispensa apresentações e traz um repertório cheio de sucessos, valorizamos o talento do nosso estado, trazendo o grupo Largadão, que representa o que há de melhor no pagode mineiro. Queremos que as pessoas entrem no Parque de Exposições e tenham uma experiência inesquecível. Para quem gosta de um pagode de qualidade, a Jabofest é imperdível”, comenta Ederson Clayton, diretor da Horta Produções e Eventos.

Com uma estrutura completa planejada para garantir conforto e segurança, o público poderá escolher entre três setores distintos. A Área Premium oferece comodidade com serviço de bar completo e banheiros exclusivos, enquanto o Front Stage (Open Bar) garante vista privilegiada em frente ao palco, praça de alimentação, além de cerveja, refrigerante e água liberados. Já para uma experiência mais reservada, os Lounges (Open Bar) comportam grupos de 10 pessoas com atendimento de garçom e acesso livre ao Front Stage. Os ingressos estão à venda na plataforma TicketWork e a classificação é de 18 anos, sendo permitida a entrada de menores apenas acompanhados dos responsáveis legais.

A realização do evento é da Horta Produções e Eventos, com apoio da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas.

Serviço:

Jabofest com Dilsinho + Largadão + Seu Agitho

Data: 04 de abril de 2026 (Sábado de Aleluia)

Horário: 20h

Local: Parque de Exposições de Jaboticatubas

Vendas online: Site ou App da TicketWork: https://ticketwork.com.br/jabo-fest-2026__3458

Classificação: 18 anos (Menores de 18 anos somente acompanhados do responsável legal)

Realização: Horta Produções e Eventos

Apoio: Prefeitura Municipal de Jaboticatubas

Estudante que se disse ofendida por mensagem de colega tem indenização negada

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMG

A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, que negou pedido de indenização por danos morais a uma estudante que alegou ter sido ofendida por colega em mensagens divulgadas em um grupo de rede social.

Conforme o processo, a ré teria publicado textos ofensivos acusando a estudante de ser estelionatária. O conteúdo, divulgado em um grupo com 20 colegas de um curso técnico em Segurança do Trabalho, estava acompanhado de imagens de um mandado judicial referente a outro processo.

Essa exposição, segundo a autora da ação, revelou “a intenção deliberada da apelada” em manchar sua imagem perante a comunidade escolar. Além dos danos morais, a estudante solicitou indenização por danos materiais, devido a um celular que teria sido quebrado pela colega. A ré, embora intimada para apresentar contrarrazões, permaneceu inerte no prazo legal.

Em 1ª Instância, o juízo negou os pedidos, considerando que, “apesar de deselegantes e precipitadas”, não foi verificada “nenhuma agressão aos direitos imateriais e da personalidade da autora; nenhuma situação de agressão aos seus direitos da dignidade humana”, observando um “pequeno, passageiro e aborrecimento superficial, decorrente de atrito, sem maiores consequências nem agravamentos”.

Discordando da decisão, a autora entrou com recurso, solicitando a reforma integral da sentença, o que foi negado pela 20ª Câmara Cível do TJMG.

O relator do caso, desembargador Luiz Gonzaga Silveira Soares, com base nas mensagens, considerou que “o que se depreende é, quando muito, a vivência de um dissabor, um constrangimento pontual, próprio de litígios judiciais que envolvem fatos penalmente relevantes”. Também impôs o indeferimento quanto ao pedido de danos materiais.

“Não há, contudo, qualquer traço de conduta dolosa voltada a humilhar, caluniar ou vilipendiar a autora perante o grupo, de modo a justificar a intervenção do Judiciário com fundamento na responsabilidade civil”, argumentou o magistrado.

O desembargador Fernando Caldeira Brant e o juiz convocado Christian Gomes Lima votaram de acordo com o relator.

O acórdão tramita sob o nº 1.0000.25.250762-9/001.