PONTE DA TAPERA SERÁ NOVAMENTE INTERDITADA

20/10/2014 22:53

LOCAL ESTARÁ FECHADO PARA TRÂNSITO DO DIA 22 AO DIA 31 DE OUTUBRO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Gabiões foram construídos para evitar erosão e queda da ponte

A equipe do Portal Mix Notícias foi informada na tarde desta segunda-feira, dia 20, que a ponte da Tapera na Região Sul de Pedro Leopoldo será novamente interditada para obras nesta quarta-feira, dia 22. O trânsito no local ficará fechado até o dia 31 de outubro, prazo dado pela Secretaria de Obras do Município para concluir as obras que ainda restam para liberar definitivamente a obra.

A notícia apurada pela nossa equipe foi confirmada por telefone pela assessoria de comunicação da prefeitura, mas o órgão ainda vai enviar uma nota oficial com outras informações úteis aos moradores e motoristas que passam pelo local.

Segundo a assessoria de comunicação, cartazes já foram colocados nos ônibus da região a partir de hoje comunicando a interdição da ponte e faixas informando os desvios para os motoristas serão afixadas nesta terça-feira (21).

Imagem do arquivo Mix Notícias

Os quase 100 moradores do bairro de Ferreiras e da região que participaram nesta noite de uma reunião itinerante da Câmara Municipal na comunidade já foram informados pela nossa equipe da interdição, através do presidente da Câmara Municipal vereador José Maria Soares Santos.

OBRAS SÃO ESPERADAS HÁ TRÊS ANOS

Os problemas de rachaduras e os abalos na estrutura da ponte já haviam sido denunciados pela nossa equipe e também pela Rádio PL FM desde dezembro de 2011, mas as obras esperadas pela comunidade só saíram neste ano. CLIQUE AQUI E LEIA A REPORTAGEM DE 2011.

Aguarde novas informações.

No Sábado (18) Exposição marcará o encerramento do Projeto Bit e Ponto!

15/10/2014 23:21

EVENTO SERÁ NA PRAÇA DA ESTAÇÃO NO CENTRO DE PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Praça da Estação em Pedro Leopoldo

No próximo sábado, dia 18 de outubro, terá início a exposição Bit e Ponto!, que marca o encerramento do projeto de mesmo nome. Patrocinado pela Holcim, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, em parceria com o Instituto Holcim e a Prefeitura de Pedro Leopoldo. O projeto foi realizado pela Perini Projetos Culturais.

A abertura da exposição terá início às 11h, com a presença dos parceiros do projeto. A partir das 12h, a exposição estará aberta para a visitação. A mostra é gratuita e fica em cartaz até o dia 27 de outubro, na Estação Ferroviária de Pedro Leopoldo, para o público em geral e visita das escolas participantes.

A iniciativa beneficiou 315 alunos de escolas municipais e estaduais, com idades entre 6 a 18 anos e realizou 13 oficinas gratuitas com temas sobre o universo digital e as artes visuais.

Alunos das Escolas Carmem Barroso e Raimundo Salvador, ambas no bairro Teotônio Batista de Freitas

Escolas e projetos participantes:

Escola Municipal Carmem Barroso

Escola Municipal Heitor Claudio Sales

Escola Municipal José Elias da Costa

Escola Municipal Isabel Gomes Teixeira

Escola Estadual Imaculada Conceição

Escola Estadual Rui Barbosa

Escola Municipal Raimundo Salvador

Escola Municipal Alice Lobato Martins

Escola Municipal Dona Nhazinha Carvalho

Escola Municipal Rosalino Marques dos Reis

Escola Municipal Doutor Avary de Campos

Escola Municipal Cristiano Otoni

Escola Estadual Vera Cruz de Minas

Projeto Holcim Comunidade

Projeto AABB Comunidade

As crianças e adolescentes participaram de atividades de desenho, câmara obscura, fotografia, vídeo e produção de conteúdos em 3D.

Para o artista plástico e educador artístico, Vinicius Ribeiro, um dos professores que ministrou as oficinas, “o projeto Bit e Ponto! vem descontruir a ideia de que fotografia se limita aos atuais selfies que os alunos estão acostumados, mas que pode trazer um novo olhar para a arte de fotografar e o mundo ao seu redor”.

“Os participantes puderam aprender sobre as diferentes maneiras de se tirar uma foto, usando a melhor luz, ângulo e enquadramentos e descobriram que é possível tirar fotos analógicas, usando material alternativo”, comenta Chiquinho, da AABB Comunidade, que participou das oficinas.

O novo site Bit e Ponto! será lançado no dia 10 de outubro. Entre os dias 20 e 24 desse mês, os jovens participarão de uma atividade para a criação de sonoridades, que farão parte da exposição.

Ficha técnica:

Realização: Perini Projetos

Patrocínio: Holcim

Apoio: Instituto Holcim e Prefeitura de Pedro Leopoldo

Incentivo: Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Cenografia e montagem: Marcos Lustosa, Nado Rohrmann e Renata Franca

Projeto Cenográfico colaborativo: Marcos Lustosa, Nado Rohrmann, Renata Franca, Patricia Melo, Celso Lembi, Vinicius Ribeiro e Daniel Perini

Edição de imagens: Celso Lembi e Henrique Marques

SERVIÇO:

Exposição Bit e Ponto!

Data: de 18 a 27 de outubro

Abertura: às 12h do dia 18 de outubro

Local: Praça da Estação de Pedro Leopoldo (Rua Dr. Rocha, s/nº)

Pedro Leopoldo comemora bons resultados alcançados no IDEB pela Educação Municipal

13/10/2014 17:45

Projeto “Escrita para Todos” e o Curso de Formação para Professores e Pedagogas são algumas das ações desenvolvidas pelo Governo Municipal para alcançar esta meta

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

Escola Heitor Cláudio de Sales no bairro Lagoa Santo Antônio

“O trabalho sério desenvolvido pela Prefeitura Municipal na educação já está dando resultados concretos: Pedro Leopoldo supera no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB)”, diz a nota enviada pela assessoria de comunicação na tarde de hoje.

Ainda de acordo com a nota, o IDEB é um indicador de qualidade educacional e é obtido pelo desempenho em exames padronizados, como as notas do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb ou Prova Brasil) e pela taxa média de aprovação percentual, obtido pelos estudantes ao final das etapas de ensino (5º e 9º anos do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) – com informações sobre rendimento escolar.

O Índice foi criado em uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: fluxas escolares e médias de desempenho nas avaliações dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar e médias de desempenho nas avaliações do Inep, o Saeb e a Prova Brasil.

O IDEB de 2013 mostrou que o município de Pedro Leopoldo ultrapassou as metas previstas em 0.7 pontos para os anos iniciais. Nesta etapa o município alcançou uma nota de 5.7 no 5º ano numa meta projetada de 5.3. No 9º ano, o município alcançou uma nota de 4.2 numa meta projetada de 4.1. ativa com a Secretaria Municipal de Educação e esta em contratos e adesões a projetos que ajudam no desempenho dos alunos. Há o Projeto Escrita para todos onde aconteceram encontros com a Neurocientista Elvira de Souza Lima em atendimento as profissionais de 4º ao 6º anos do ensino fundamental.

Há também cursos de formação para professores e pedagogas da rede para trabalhar o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP/M), adesão feita entre o município e a Secretaria Estadual de Educação (SEE-MG) no inicio em 2013. Devido a esta adesão, o município inseriu no Calendário Escolar o Dia D, onde todos os profissionais discutem os resultados das avaliações externas e internas, criando e reformulando o Plano de Intervenção Pedagógica de cada escola, analisando os resultados e criando estratégias de melhoria para trabalhar a intervenção em sala de aula. Os resultados são divulgados para a Comunidade Escolar que também contribui para um melhor desempenho da escola. Há o acompanhamento pela SEE/MG através de visitas técnicas e cursos de capacitações para as analistas municipais que repassam aos profissionais do município. Além de todos os programas citados, temos também o PNAIC (Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa), onde participam professoras alfabetizadoras da rede municipal.

“Nas escolas municipais trabalhamos com o Jornal Escolar nos anos iniciais, onde são realizadas atividades em sala de aula, estimulando os alunos a escreverem, produzirem e entenderem os gêneros textuais. Estes conjuntos de ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação contribuíram para alcançar os resultados positivos no IDEB”, finalizou a nota da prefeitura.

SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO URBANO FAZ NOVA REUNIÃO COM VEREADORES SOBRE PLANO DIRETOR

08/10/2014 19:45

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto álbum vereador Sálvio

Plano Diretor é o tema da reunião

Aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 08, no plenário da Câmara Municipal de Pedro Leopoldo mais uma reunião entre os vereadores da cidade e a Secretária de Planejamento Urbano do Município, Ana Carolina Maria Soraggi. Dos dez vereadores da Casa Legislativa Municipal, oito estavam presentes, são eles: Vereador José Maria Soares Santos (presidente), Professor Sálvio Pires, Leonardo Ribeiro, Vicente Cruz, Salim Salema, Euclides Teixeira, Aziz José Ferreira e Geraldo Mendes.

A Equipe Técnica da empresa PRÓ-CITTA – Instituto de Estudos Pró-Cidadania, responsável pela revisão do Plano Diretor, também participou da reunião com os veadores e a secretária Ana Carolina.

Segundo o vereador Sálvio Pires do PT, a reunião tinha a finalidade de acompanhar os trabalhos da equipe que está fazendo a revisão do plano diretor. “A secretária de planejamento, Ana Carolina, veio fazer um balanço dos trabalhos até aqui. Disse que o cronograma está rigorosamente em dia e apresentou um relatório das oficinas realizadas. Agora, a comissão contratada para dar assistência à prefeitura, vai elaborar um relatório e este será debatido em nova audiência com a população, em meados de novembro”, comunicou o vereador em uma postagem feita na rede social.

JUSTIÇA DECIDE MANTER PRESO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONFINS

03/10/2014 17:12

DECISÃO É DO JUIZ DA 2ª VARA DE JUSTIÇA DE PEDRO LEOPOLDO, DR. HENRIQUE ALVES PEREIRA

Reportagem e foto: Pacheco de Souza / Foto do Camaro enviada por um morador

De rosto coberto vereador deixa a delegacia

O presidente da Câmara Municipal de Confins, vereador Aladir José Pessoa de Souza, de 48 anos, vai continuar preso por decisão da Justiça até o julgamento do seu processo. O parlamentar foi preso no início desta semana, em uma investigação da Polícia Civil acusado de fraude em licitações no município. Ele estaria oferecendo vantagens para que outros licitantes abandonarem as licitações para favorecer sua própria empresa, a NEXT COMERCIAL EIRELI-ME.

A decisão de manter o vereador preso preventivamente foi tomada no último dia 01 de outubro, pelo Juiz da 2ª Vara de Justiça de Pedro Leopoldo, Dr. Henrique Alves Pereira. Ao converter a prisão em flagrante em prisão preventiva, o Juiz cita no seu lado de cinco páginas trechos dos depoimentos de algumas testemunhas confirmando a negociação feita pelo vereador com os licitantes para que as empresas abandonassem a licitação e a NEXT COMERCIAL ganhasse o certame.

De Camaro conversível o vereador saiu para “tomar uma”, em Miami nos Estados Unidos no início deste ano

LEIA TRECHOS DA DECISÃO

“Pelo que consta dos autos, o conduzido oferecia vantagem indevida a participantes de licitação, para que desistissem de certames, e assim pudesse sair vencedor e por alto preço. Os relatos estão alicerçados em depoimentos de várias testemunhas que participaram do processo licitatório, inclusive de outras pessoas envolvidas”, citou Dr. Henrique em sua decisão.

O Magistrado afirma também que a liberdade do acusado pode contribuir para a prática de novos crimes. “O indiciado, pelo modus operandi, demonstra periculosidade; ademais, trata-se de uma pessoa influente na cidade, que possui cerca de cinco mil habitantes, sendo ele Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e, por isso, aconselha-se a sua manutenção no cárcere para que não prejudique as provas. Além disso, a liberdade do réu constituiria um estímulo para a prática de novos fatos delituosos”, concluiu Dr. Henrique.

DEFESA

O Portal Mix Notícias fez contato com o escritório de advocacia nomeado pelo vereador Aladir José Pessoa, mas a advogada que o representa neste processo não foi encontrada para comentar a decisão da Justiça. Nossa equipe enviou um e-mail para Dra. Carla Fernanda e aguarda um posicionamento da defesa sobre o assunto.

Leia a Nota Oficial enviada pela Câmara Municipal de Confins

VEREADOR É PRESO EM CONFINS ACUSADO DE INFLUENCIAR NAS LICITAÇÕES PARA BENEFICIAR SUA PRÓPRIA EMPRESA

29/09/2014 16:58

Reportagem: Pacheco de Souza / Foto enviada por um morador

Vereador foi preso em flagrante

O presidente da Câmara Municipal de Confins na região metropolitana de Belo Horizonte está sendo ouvido neste momento na Delegacia de Polícia Civil da cidade sobre uma acusação de fraude em licitações do município. De acordo com o Delegado que está à frente da investigação, “as informações apuradas até o momento dão conta que o parlamentar influenciava nas licitações para favorecer uma empresa que pertence ao próprio vereador”, contou Dr. Jonas.

A investigação iniciada na manhã desta segunda-feira, dia 29, prossegue na Delegacia da Cidade. A equipe chefiada por Dr. Jonas ouve várias testemunhas nesta tarde para apurar se de fato o vereador Aladir José Pessoa de Souza, de 48 anos, teve alguma participação neste suposto esquema.

Ainda segundo o delegado a Prefeitura Municipal de Confins está colaborando com a investigação passando todas as informações que são necessárias à apuração do caso.

PREFEITA ELOÍSA ENTREGA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO E ANUNCIA A COMPRA DE MAIS DOIS VEÍCULOS PARA A SAÚDE

17/09/2014 10:30

ANÚNCIO FOI FEITO NESTA TERÇA-FEIRA (16) NA RÁDIO PLFM EM PEDRO LEOPOLDO

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Chegou na última segunda-feira, dia 15, à Pedro Leopoldo a nova ambulância para o Pronto Atendimento Municipal. A UTI Móvel foi adquirida com recursos do próprio município e atenderá ao transporte de pacientes em casos de urgência e emergência médica da cidade.

O veículo avaliado em R$ 210 mil reais está dotado de equipamentos necessários para o socorro em caso de urgência e emergência. Nela tem um desfibrilador, macas rígidas, maleta portátil, oxímetro de pulso e outros equipamentos. A prefeita Eloísa Helena comemorou a chegada da UTI Móvel e frisou que seu desejo é que não seja usada com frequência, ela torce que todos os munícipes gozem de boa saúde. “Graças a Deus uma notícia boa. Após um longo período de licitação, hoje é possível cumprir este compromisso assumido durante minha campanha. Esta era uma carência do município, mas tomara que ela seja pouco usada, pois não quero ver minha gente doente”, disse.

Durante a entrevista à Rádio da cidade a prefeita enfatizou que sua exigência no ato da compra, era que a ambulância fosse dotada de todos os equipamentos necessários para um socorro digno e humano aos pacientes. “Não fizemos nenhuma economia para equipar a UTI, pedi que fossem colocados todos os recursos necessários para o atendimento de qualidade à população”.

SEGURANÇA NO PA CENTRAL

Ainda sobre o Pronto Atendimento de Pedro Leopoldo, a prefeita comentou sobre as mudanças feitas recentemente na portaria e garantiu que elas visam dar mais segurança aos pacientes, familiares e servidores públicos que trabalham no local. A portaria do PA Central foi fechada há 15 dias e os atendimentos foram concentrados na recepção do Hospital Municipal que é anexo ao prédio. “O objetivo da mudança é ter mais controle na entrada das pessoas na unidade de saúde, isso é importante para quem está sendo atendido e principalmente para os servidores públicos que trabalham no local”, observou.

AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

Questionada sobre a paralisação na obra de ampliação do Hospital Municipal, a prefeita Eloísa prometeu retomar as obras assim que a Justiça concluir a perícia no local. “A obra de ampliação do Hospital está em fase de perícia, mas o Juiz já nomeou um perito para fazer uma avaliação da obra e, após isso, vamos atrás dos recursos para fazer a ampliação”, prometeu.

MAIS CARROS PARA A SAÚDE

Outro anúncio feito pela chefe do executivo durante a entrevista à Rádio PL FM foi a compra de mais dois veículos para a Secretaria de Saúde. Uma nova ambulância modelo Sprinter para o PA Central e uma van para a Clínica de Fisioterapia. “Já estamos licitando a compra de outra ambulância modelo Sprinter que deve chegar até o final do ano, a licitação está em fase final. Também vamos comprar uma van para atender as demandas da Clínica de Fisioterapia. Os recursos para as compras destes dois veículos vieram através de emenda parlamentar”, completou

No final da entrevista Eloísa revelou ainda que seu governo já fez investimentos recentes no Pronto Atendimento de Lagoa de Santo Antônio, PA Central e Clínica de Fisioterapia. Novos equipamentos foram comprados em substituição aos antigos que existiam no local.

NOVO ESCLARECIMENTO SOBRE O DECRETO 1466/2014 DA PREFEITURA DE PEDRO LEOPOLDO

11/09/2014 22:17

Reportagem e foto: Pacheco de Souza

A Prefeitura de Pedro Leopoldo enviou na tarde desta quinta-feira, dia 11, à imprensa uma nota com novas informações sobre o Decreto 1466, assinado no último dia 27 de agosto pela Prefeita Eloísa Helena. O objetivo do documento é sanar eventuais dúvidas sobre o assunto que vem sendo exaustivamente discutido nos últimos dias na cidade.

No final da nota o Governo Municipal informa telefone e o endereço eletrônico para que as pessoas interessadas no assunto possam tirar outras dúvidas.

Esclarecimento sobre o DECRETO

O Decreto 14666/2014 não impede novas construções em Pedro Leopoldo. Apenas suspende temporariamente a atividade de ANÁLISE e APROVAÇÃO de NOVOS PROJETOS pela Secretaria de Planejamento Urbano, durante a revisão do Plano Diretor.

Os projetos já aprovados podem ser executados, assim como aqueles que ainda estão sendo analisados, ou com simples protocolo de analise, terá andamento na Secretaria, mesmo durante a revisão do Plano Diretor.

Existem várias exceções no Decreto.

Ressaltamos que novos projetos de empreendimentos econômicos (imóvel comercial) e residenciais (unifamiliar), ou seja, para uma família, mesmo durante a revisão do Plano Diretor, serão analisados, poderão ser aprovados e consequentemente construídos.

Como a atividade construtiva NÃO SERÁ INTERROMPIDA, o comércio do município não será afetado.

É importante lembrar que os grandes empreendimentos residenciais têm sido construídos de maneira desregrada, impactando a mobilidade, saúde, educação, dentre outros, sem, em troca trazer benefícios para o município. Muitos dos responsáveis por esses empreendimentos não são de Pedro Leopoldo e não compram no comércio local.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo

Trabalhando para todos

comunicacao@pedroleopoldo.mg.gov.br

(31) 3660-5160

Empresários, construtores e engenheiros querem reunir com Prefeita de Pedro Leopoldo para um diálogo sobre o Decreto 1466

09/09/2014 12:30

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Juliano Fagundes conduziu os trabalhos

O Decreto 1466 baixado pela prefeita de Pedro Leopoldo no último dia 27 de agosto foi tema de uma reunião entre diversos segmentos da construção civil na noite dessa segunda-feira (8). O encontro foi realizado na sede da ASEP – Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo. Cerca de 50 pessoas participaram da reunião, entre elas, representantes dos construtores, engenheiros, arquitetos, sindicato da construção civil, cartório de registro de imóveis, donos de depósitos de materiais de construção, associação comercial e outros.

A maioria dos presentes à reunião teve a oportunidade de dar sua opinião sobre o tema e todos concordam que o documento elaborado pela equipe técnica responsável pela revisão do plano diretor não é claro quando sugere a suspensão de análises e aprovação de projetos. Muitos dos que usaram a palavra defendem que a cidade deve crescer de forma planejada e organizada, mas que o município não pode deixar de cumprir a legislação vigente. “A causa deste encontro é a preocupação dos diversos segmentos da sociedade, não só os nossos associados, mas de todos aqueles que fomentam parcela importante da economia da cidade através da construção civil”, comentou o presidente da ASEP – Juliano Fagundes.

Quase 50 pessoas participaram da reunião

Ainda segundo o presidente da ASEP, “quando o instituto contratado falou que a legislação vigente seria respeitada, ficamos focados na revisão do plano diretor e, agora, foi apresentado o decreto suspendendo análise de aprovação de projetos de diversos segmentos de arquitetura em nossa cidade. Gostaria de deixar claro que a construção irregular é maléfica para qualquer cidade, mas todos os profissionais que estão nesta reunião trabalham pautados na legislação vigente”, revelou Juliano sugerindo que a Lei aprovada há pouco mais de cinco anos seja cumprida.

O presidente do Sinticomex – Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e da Construção Civil de Pedro Leopoldo defende a flexibilização do decreto. “Não podemos radicalizar, acho que nosso discurso tem que ser de união e de conversa com a prefeita e com os vereadores da Câmara Municipal, para explicar nossa posição e criar uma condição de negociação”, frisou Wilson Geraldo.

A sala ficou lotada

No final da reunião foi formada uma Comissão Representativa que irá reunir novamente nesta quarta-feira (10) para organizar uma pauta de reivindicações que será levada até a prefeita Eloísa Helena. A comissão é composta por representantes do Sindicato dos Trabalhadores, Crea-MG, ASEP – Associação dos Engenheiros, Empreendedores, Construtores, Cartório de Imóveis, Depósitos de Materiais de Construção, Associação Comercial, Corretores de Imóveis e Arquitetos.

MAIS REUNIÃO SOBRE DECRETO

Decreto é tema de reunião entre vereadores e governo municipal

Na tarde da última sexta-feira (5) a procuradora do município Suzana Savoi e a Secretária de Planejamento Urbano de Pedro Leopoldo se reuniram com todos os vereadores na Câmara Municipal de Pedro Leopoldo. O objetivo da reunião foi para tirar dúvidas dos parlamentares sobre o decreto baixado pela prefeita. Durante quase duas horas as representantes do governo e vereadores debateram muito sobre o tema.

A reunião foi acompanhada pela equipe do Portal Mix Notícias e Rádio PL FM.

PREFEITURA ESCLARECE SOBRE DECRETO QUE SUSPENDE APROVAÇÃO E ANÁLISES DE PROJETOS

05/09/2014 00:17

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza

Ana Carolina e Suzana Savoi falam com a imprensa local

Após a reportagem do último dia 28 de agosto na Rádio PL FM sobre o Decreto 1.466 da Prefeitura de Pedro Leopoldo, “determinando a suspensão temporária para análise e aprovação de projetos pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano”, o governo municipal convocou uma coletiva com a imprensa local para esclarecer as dúvidas de empreendedores da cidade. A entrevista com os jornalistas aconteceu nessa quarta-feira (3) no auditório da Prefeitura.

Na coletiva estavam presentes, a Secretária de Planejamento Urbano Ana Carolina Soraggi e a Procuradora do Município Dra. Suzana Savoi, além da Chefe da Assessoria de Comunicação Ângela Paulo.

Sobre o decreto, os principais questionamentos de engenheiros e construtores são de que ele engessa a atividade imobiliária na cidade e pode provocar muitos desempregos. Além de impactar negativamente a economia local já que muitos depósitos de materiais de construções deixarão de vender para estes construtores. Eles também questionam se o decreto não fere a legislação municipal aprovada há mais de cinco anos pela Câmara Municipal.

Imprensa local questiona sobre o Decreto 1466 de 27 de agosto de 2014

Questionada sobre a legalidade do decreto, se não teria que consultar os vereadores da Câmara Municipal, a procuradora Suzana Savoi respondeu: “A prefeita não suspendeu Lei do Plano Diretor e nem o código de obras, eles continuam em vigor, o que foi feito é apenas a suspensão de uma atividade administrativa e, isso é de competência do executivo. Foi suspenso apenas análises e aprovação de projetos”, informou.

A Secretária de Planejamento Urbano revelou que o decreto não vai impactar negativamente a economia da cidade. “Eu entendo o posicionamento contrário de boa parte dos construtores, mas não vejo um impacto negativo, mesmo porque o decreto não está engessando a cidade ou interrompendo qualquer atividade de aprovação, o setor vai continuar em atividade. Os processos que deram entrada antes do decreto continuam sendo analisados, apenas os processos novos serão interrompidos. Nos próximos meses ainda vai ter um volume de projetos sendo aprovados”, frisou Ana Carolina.

Ainda segundo Ana Carolina o decreto visa uma possiblidade de avaliar melhor os processos que estão acontecendo na cidade, além de ser uma recomendação técnica da equipe que está elaborando o plano diretor. Ela disse ainda que este é um procedimento de praxe em diversos municípios brasileiros. “Uma legislação como a nossa, incompleta e insuficiente, abre brechas para aprovação de um bom número de projetos e isso atrai investidor de fora devido à falta de contrapartida e de licenciamento”, completou.

A Secretária de Planejamento informou ainda que nos meses de julho e agosto, entraram 25 projetos para análise em sua secretaria e dois dias após o decreto, entraram mais 20 processos, sendo que 7 são projetos de um mesmo empreendedor.

Durante a coletiva com a imprensa local a Secretária de Planejamento Urbano e a Procuradora do Município se colocaram a disposição dos empreendedores e dos engenheiros para sanar eventuais dúvidas.

Os telefones da Secretaria de Planejamento Urbano são: (31) 3660-5106 ou 3660-5139 (denúncias também podem ser feitas por estes telefones).

AINDA SOBRE O DECRETO

O prazo de suspensão fica vinculado à aprovação, pelo Legislativo Municipal, da nova Lei do Plano Diretor e da Legislação Urbanística Básica, que inclui Lei do Perímetro Urbano, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, Código de Obras e Código de Posturas.