O site reúne todos os dados das inspeções mensais que os juízes fazem a penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia e outras unidades do sistema carcerário brasileiro
Reportagem: Pacheco de Souza
Fonte: Assessoria Comunicação MP/MG
Geopresídios é o nome do sistema que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na segunda-feira, 4 de abril, para mapear o sistema prisional do país. O site reúne todos os dados das inspeções mensais que os juízes fazem a penitenciárias, cadeias públicas, delegacias, hospitais de custódia e outras unidades do sistema carcerário brasileiro. Para acessar as informações do sistema, que funciona em fase de teste, basta entrar no site do Conselho – www.cnj.jus.br/geopresidios.
Para abrigar todos os presos em condições minimamente decentes seria necessário criar de imediato, no Brasil, mais 90 mil vagas em presídios, cadeias públicas ou delegacias. Esse é um dos muitos dados que o Conselho Nacional de Justiça permite que se obtenha a partir desse site. Os dados relativos à condição dos presídios brasileiros são coletados pelo CNJ desde 2008, por força da Resolução 47, de dezembro de 2007, editada pelo Conselho. A regra obriga os juízes responsáveis pela execução penal a fazer inspeções mensais nas unidades prisionais do país e enviar os dados para o CNJ.
Durante o lançamento destacou-se que os dados podem estar desatualizados e que o CNJ pediu aos juízes que forneçam todas as informações de atualização em um prazo de 30 dias. Em relação ao Distrito Federal e ao estado do Amapá, por exemplo, faltam números. No caso do DF, não há o número total de vagas e em relação ao Amapá, nem o número de vagas, nem o de presos.
Sobre os outros 25 estados do país é possível obter esses dados numa rápida navegação pelo mapa do Brasil que está disposto na tela principal do site. É a partir destes dados que se verifica que há pouco mais de 390 mil pessoas presas no país, condenadas ou provisoriamente, mas apenas 300 mil vagas em presídios.
A partir do site, é possível também obter estatísticas sobre a população carcerária masculina e feminina, a quantidade de presos provisórios, quantos presos trabalham nos presídios e fora deles, quantas unidades prisionais há por estado, entre diversos outros números.
Por exemplo, o estado do Piauí, mais de 65% dos presos estão encarcerados provisoriamente. Em outros cinco estados, entre 50% e 65% da população carcerária é de detentos provisórios. Nos 26 estados e no DF, menos de 0,05% é de presos civis. Em oito estados, menos de 5% dos presos estudam. Em outros 14 estados, são menos de 15%. Apenas em cinco unidades da federação o percentual dos que estudam é maior do que 15%, mas menor do que 40%.
O sistema também lista todos os locais onde há presos, sejam presídios, cadeias públicas, delegacias ou hospitais psiquiátricos, e permite que se pesquisem dados relativos a cada uma das unidades prisionais. Ainda mostra a localização dos presídios.
