Empresário revelou em reunião na Câmara Municipal que a Fábrica de Cimentos teria todo o subsolo da cidade licenciado em seu nome
Reportagem e foto: Pacheco de Souza
Após assistir ao vídeo divulgado aqui no MIX NOTÍCIAS, onde o diretor da Empresa Franco Matos, Sr. Márcio (foto), critica a Holcim, dizendo que a empresa teria em seu poder licença ambiental para explorar todo subsolo do município. A assessoria de comunicação da empresa em São Paulo divulgou nota essa semana esclarecendo os fatos. Para ver o vídeo do diretor da Franco Matos clique no link abaixo.
Esclarecimento da Holcim
Sobre a notícia publicada no site Mix Notícias de Pedro Leopoldo, em 28 de setembro, na qual foi postado um vídeo em que Márcio Matos , proprietário da empresa Franco Matos, alega que a Holcim teria todo o subsolo do Município de Pedro Leopoldo licenciado em seu nome e cita que necessitaria solicitar à Holcim permissão para exploração de água em seu terreno para dar continuidade às atividades de uma tinturaria, informamos que:
Conforme rege a legislação, todo o subsolo é de propriedade da União, que concede licenças para sua exploração. A Holcim tem licença (sete concessões) para exploração de recursos do subsolo em uma área dentro do município de Pedro Leopoldo e não de todo o subsolo como cita o vídeo. É importante ressaltar que todas as áreas em exploração estão dentro dos limites da propriedade da Holcim.
O Município de Pedro Leopoldo possui, inclusive, outras empresas com concessões semelhantes, em outras áreas do município, informação esta aberta a todos no Site do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral (www.dnpm.gov.br). A licença foi obtida pela Holcim em função da natureza de sua operação, que é a fabricação de cimento.
Uma pequena parte da área licenciada (concessão) para a Holcim explorar o subsolo (argila e areia) esta no terreno da Franco Matos, no entanto esta área não esta sendo explorada
Aproveitamos para ressaltar que o Órgão Ambiental (Supram) é responsável por conceder a licença (outorga) para perfuração de poço artesiano e o respectivo uso da água. Não cabe ao DNPM, que faz parte do Ministério das Minas e Energia, nenhum tipo de autorização, desde que esta água não seja comercializada. Dessa forma a Empresa Franco Matos , com o devido licencimento da Supram, pode perfurar o poço dentro da sua propriedade e consumir a água extraida, sem anuência do DNPM, mesmo estando dentro da concessão da Holcim.
Informamos também a Holcim nunca recebeu nenhum contato da empresa Franco Matos em relação ao uso da água dentro da sua Concessão.
