O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, participa, nessa segunda-feira (8) às 9h, da abertura do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que acontece no Ouro Minas Palace Hotel, em Belo Horizonte. O encontro é realizado pela Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça.
Durante o encontro será divulgado o relatório final do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Também será lançada a segunda edição do Prêmio Libertas e o Prêmio Simone Borges, além dos livros com os trabalhos premiados na primeira edição do Prêmio Libertas, concluída em 2008.
Além do ministro Luiz Paulo Barreto, participam do Encontro representantes de outros 11 ministérios e de mais de 30 organizações não-governamentais, incluindo pesquisadores de universidades públicas brasileiras e representantes de organizações que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas. Cerca de 200 pessoas devem participar dos grupos de trabalho e, ao final do Encontro, sugerir propostas para estruturar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Sobre o Prêmio Libertas
Foi criado pela Secretaria Nacional de Justiça em 2008, para estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar conhecimento sobre o tema, com a premiação de trabalhos que abordem o tráfic o de pessoas no Brasil a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento.
Para a segunda edição do Prêmio Libertas, os trabalhos inscritos deverão, necessariamente, versar sobre o tema do tráfico de pessoas, tendo como marco conceitual o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como “Protocolo de Palermo”, bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
Sobre o Prêmio Simone Borges
A morte da goiana Simone Borges Felipe, em abril de 1996, na Espanha, poderia ter apenas engrossado as estatísticas de óbitos de brasileiras no exterior. Mas, a coragem do pai dela, o hoje músico aposentado João Felipe Borges, mudou o rumo dessa história e trouxe à tona o drama enfrentado por vítimas da exploração sexual e de verdadeiras máfias da prostituição, principalmente na Europa.
Em reconhecimento à luta de seu pai pela conscientização das pessoas, o MJ criou o Prêmio Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe. Podem participar servidores públicos e organizações da sociedade civil com atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça
