Reportagem: Ingryd Rodrigues / Foto: Pacheco de Souza
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2017, que determina que condutores de ambulância tenham direito a uma aposentadoria especial após 25 anos de contribuição.
A ideia surgiu do Sindicato de Condutores de Ambulância do Estado de São Paulo, acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. O relator responsável dessa matéria é o senador Paulo Paim (PT-RS). Agora, o projeto segue para análise em Plenário.
Advogado Sérgio Augusto Alves
A justificativa para essa proposta é a preocupação e necessidade de zelar pela saúde desses trabalhadores, que ficam diariamente expostos a condições desfavoráveis e agentes nocivos à saúde. Como por exemplo, carnes, glândulas, vísceras, sangue e dejeções de portadores de doenças infectocontagiosas. Além de estar sempre em constante pressão, uma vez que eles não apenas são responsáveis pela condução do carro, mas a velocidade do veículo pode significar a vida do paciente.
“Esses profissionais dedicam sua vida a atuar nesta área perigosa, penosa e insalubre, e podem ter assegurado o direito à aposentadoria especial como têm todos aqueles que atuam em áreas semelhantes”- defendeu Paim.
Segundo o advogado especialista em direito previdenciário, Sérgio Augusto Alves,“o peixe já está na isca, agora é só tirar da água. É uma grande vitória para a categoria!”, comemorou o profissional liberal que tem um escritório no centro de Pedro Leopoldo.
Fonte: Agência Senado
