O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, está atuando para que as listas de material escolar sigam as determinações da Lei Estadual n° 16.669/07. Por isso, recomendou ao Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais e seus 500 filiados, diversas medidas a serem adotadas na divulgação das listas, para que sejam evitados abusos. “No início do ano chegaram reclamações nesse sentido, houve fiscalização e atuação pontual, mas para evitar as reclamações no ano que vem, estamos fazendo um trabalho preventivo”, diz o promotor de Justiça Edson Antenor Lima Paula.

As escolas deverão divulgar a lista de material escolar a ser utilizada pelo aluno durante o ano letivo acompanhada de cronograma semestral com as datas que os materiais serão utilizados. Elas também deverão disponibilizar a opção pela aquisição integral do material no início do ano letivo ou ao longo do semestre. Dessa forma, os pais ou responsáveis poderão entregar os itens nas datas estipuladas pelo cronograma.

Além disso, as escolas deverão dar a opção de pagamento de taxa de material didático como alternativa à aquisição direita do material. Está vedada a cobrança de valores que não estejam vinculados aos itens da lista. No caso de opção pelo pagamento da taxa, será apresentado um demonstrativo detalhado das despesas de aquisição dos materiais, em conformidade com a média de preços praticados no mercado.

As escolas não poderão ultrapassar em mais de 30% a quantidade solicitada inicialmente, caso precisem realizar alterações na lista de material no decorrer do período letivo. Se o percentual for excedido, as instituições de ensino deverão arcar com esses custos.

As escolas não poderão indicar fornecedores ou marcas dos itens que compõem a lista, exceto no que se refere aos livros e apostilas adotados. Não poderão ser incluídos itens sem vínculo direito com as atividades desenvolvidas no processo de aprendizagem, como de limpeza, de higiene e de expediente.

O direito básico à liberdade de escolha do consumidor também deve ser atendido na aquisição dos uniformes. Por isso, as escolas deverão disponibilizar o modelo, as especificações técnicas e o logotipo da instituição para os interessados na produção dos uniformes escolares. Elas deverão divulgar os nomes de todos os fornecedores que os comercializam, para que não haja indicação de fornecedor único de uniformes escolares.

Veículos de comunicação vão participar de entrevista coletiva no Museu de Artes e Ofícios na Praça da Estação para conhecer detalhes do projeto 

Nessa sexta-feira, dia 16 de dezembro, a TV Globo Minas e a Playcorp, realizadoras do projeto, lançam oficialmente o RÉVEILLON BH 2012 com co-produção da Artbhz. Na ocasião serão anunciadas as novidades desta mega festa da virada, que já faz parte do calendário dos mais importantes eventos da capital mineira.

A segunda edição deste super evento promete aumentar ainda mais o sucesso alcançado no ano passado. Animação, conforto, localização, imponência das estruturas, grandes atrações musicais e segurança foram alguns dos quesitos que fizeram o Réveillon BH o melhor já realizado em Minas Gerais.

Durante a coletiva de imprensa que vai acontecer no Museu de Artes e Ofícios na Praça da Estação, serão conhecidos os detalhes que compreenderão toda a festa: atrações musicais e tecnológicas, estratégias de segurança, serviços que serão oferecidos ao público, infraestrutura e números do evento, que prometem surpreender mais uma vez a capital mineira.

03 homens entraram na noite dessa quarta-feira, 14, em uma lanchonete localizada na Praça Getúlio Vargas no centro de Pedro Leopoldo e roubaram R$ 150 reais em dinheiro do estabelecimento comercial. O assalto foi por Volta das 20h50.

Segundo a funcionária de 23 anos, dois assaltantes entraram no estabelecimento e outro ficou do lado de fora dando cobertura a ação criminosa, um dos bandidos mostrou uma arma de fogo aparentemente de brinquedo. O ladrão ficava escondendo o revólver próximo à perna.

Após o roubo, o trio fugiu sentido Fórum da cidade e não foram localizados.

No bairro Felipe Cláudio de Sales o alvo dessa vez foi a Farmácia do Jovino localizada na Rua Farmacêutico José Martins nº 325, região norte de Pedro Leopoldo. Um homem de aproximadamente 1,70 altura, usando bermuda bege e camisa branca, chegou ao local na tarde de ontem (14) às 13h07 e praticou o crime.

Segundo a vítima, o assaltante chegou perguntando por um endereço, como se tivesse procurando alguém da região, no entanto, o bandido queria mesmo era assaltar o comércio. Ele mostrou a arma de fogo e deixou o comércio levando R$ 80 reais em dinheiro.

Militares da Companhia de Tático Móvel do 36º Batalhão não dão trégua para a criminalidade em Pedro Leopoldo. Na tarde de ontem a reportagem do MIX NOTÍCIAS flagrou o momento de uma abordagem policial a um veículo na rodovia MG 424 próximo do Terminal Rodoviário da cidade, o carro estava estacionado às margens da estrada com três indivíduos em atitude suspeita.

O MIX NOTÍCIAS apurou que o condutor do veículo havia parado o carro na rodovia porque uma das rodas quebrou, foi nessa hora que a PM agiu. O veículo estava estacionado em local proibido, exatamente em uma curva bastante perigosa.

O militar responsável pela ocorrência explica sobre o trabalho da PM. “Esses elementos já são conhecidos da nossa equipe pelo envolvimento com o tráfico de drogas, mas dessa vez, nada foi encontrado com os três indivíduos que estavam no veículo. Estamos aqui para fazer nosso serviço, não podemos deixar os moradores de Pedro Leopoldo na mão”, informou Cabo Luciano.

Após os trabalhos dos militares, o condutor substituiu a roda quebrada e liberou a rodovia.

Audiência de instrução e julgamento acontece no auditório do Sinticomex no centro da cidade

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza
Atualizado as 14h30

O Juiz da 2ª Vara de Justiça de Pedro Leopoldo, Dr. Henrique Alves Pereira está presidindo desde o início da tarde dessa quarta-feira (14), audiência de instrução e julgamento de 14 réus, que, serão julgados de acordo com a lei de tóxico. Uma Promotora de Justiça, nove advogados de defesa e testemunhas participam do julgamento no auditório do Sintomex no centro da cidade.

Suspeitos que serão levados à julgamento:

Segundo Dr. Henrique “a audiência acontece no auditório do Sinticomex, tendo em vista não haver espaço físico no Forum para audiência com o número elevado de réus, testemunhas e advogados”. Informou.

Familares dos acusados acompanham atentamente o julgamento. Os equipamentos de som do auditório foram desligados a pedido do presidente da sessão. Ao final do julgamento os réus voltam para os presídios e aguardam a comunicação da justiça sobre a sentença do juiz.

Reportagem e fotos: Pacheco de Souza
Atualizado as 09h42

 A Empresa de ônibus Taktur localizada na Rua Senador Melo Viana no centro de Pedro Leopoldo, região metropolitana de Belo Horizonte, foi invadida por cinco homens no início da madrugada dessa quarta-feira (14), por volta das 00h30. Os criminosos fugiram levando um cofre com R$ 200 mil reais que estava no escritório da empresa.

Os assaltantes ao chegarem à sede da empresa que é especializada em transporte escolar e viagens de turismo, foram direto ao escritório e roubaram um cofre. Segundo a direção da empresa, dentro do cofre tinha R$ 2 mil reais em dinheiro e R$ 198 mil em cheques, totalizando R$ 200 mil reais, também foi levado quatro módulos de potência e três telefones sem fio.

Após praticarem o crime os assaltantes fugiram em um veículo cuja placa e modelo não foram anotados. Um dos bandidos deixou para trás uma bicicleta, o veículo foi usado por ele para chegar até a sede da empresa, possivelmente o assaltante que estava na bicicleta ficou vigiando o local e passando informações aos comparsas que vieram de carro.

A perícia da Polícia Civil está nesse momento fazendo os trabalhos de praxe no interior da empresa para tentar identificar algum vestígio deixado pelos bandidos que possa identificá-los. Um funcionário da Taktur faz buscas nas proximidades da empresa nessa manhã à procura de câmeras de vídeo de alguma residência que tenha identificado o veículo usado pelos acusados.

Aproximadamente 10 Sindicatos Brasileiros e também do Chile, que representam os trabalhadores da Lafarge e da Holcim, se reúnem nessa quarta-feira, dia 14, em Pedro Leopoldo, na região metropolitana de Belo Horizonte para discutirem vários assuntos dentro da temática Indústria do Cimento. O encontro nacional está sendo realizado no Sinticomex localizado no centro do município.

Além de Wilson Geraldo representando o Sinticomex, outros sindicalistas de várias partes do país e do exterior participam do evento. Osmar Antônio de Barros – Presidente Federação da Construção do Estado Minas Gerais, Teófilo Ribeiro da Silva – Presidente Sinticom Vespasiano e São José da Lapa e Sr. Luis Salazar – Coordenador do Projeto de Rede dos Trabalhadores da Lafarge e Holcim no Chile estão entre os sindicalistas convidados.

O Encontro Nacional de Sindicalistas começou as 09h e só termina às 20h com um jantar de confraternização em um restaurante da cidade.

O suspeito de executar um Policial Militar em Santa Luzia na madrugada do último domingo, dia 11, Sidney Francisco Soares, 29 anos, (na foto ao lado), está preso desde a tarde de ontem (12) e já confessou como matou o PM. O acusado foi detido por militares do 36º Batalhão na Rua Idalina Alves nº 50, Chácara Nova Granja em São José da Lapa.

Em conversa com os Policiais Militares, o infrator relatou que no decorrer da festa que vitimou o soldado Felipe, a dona da residência, Luana dos Santos Barbosa, avistou uma Pistola .40 na cintura do PM, e passou as informações para os suspeitos, eles de posse da informação o desarmaram e executaram o crime com requintes de crueldade.

Acidente foi noite passada em frente ao bairro Maria de Lourdes em Pedro Leopoldo

Deve ser liberado na manhã dessa terça-feira (13) do IML de Belo Horozinte, o corpo do funcionário da Belocal morto noite passada após bater com sua motocicleta na traseira de uma carreta na altura do bairro Maria de Lourdes em Pedro Leopoldo. O acidente foi por volta das 21h30 de ontem (12).