Crea-MG identificou 684 irregularidades em obras de Pedro Leopoldo

O Conselho realizou 59.858 ações em todo o estado em 2022, um aumento de 14,7% em relação a 2021

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: Crea-MG

Em 2022, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) realizou 59.858 ações de fiscalização em todo o estado, um aumento de 14,7% em relação a 2021. As ações resultaram em 28.562 autos de infração. A ausência de registro das empresas, faltas de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e de profissional legalmente habilitado foram as principais irregularidades encontradas. Em Pedro Leopoldo, foram realizadas 1.020 ações, com a identificação de 684 irregularidades. “A nossa atividade principal é combater o exercício ilegal das atividades técnicas, que coloca pessoas e patrimônio em risco”, destaca o presidente do Crea-MG, engenheiro civil Lucio Fernando Borges.

Em âmbito estadual, o índice de regularidade de empresas ligadas à engenharia, à agronomia e às geociências de Minas Gerais teve um aumento de 37% em 2022 em relação ao ano anterior. Dentre as ações do Crea-MG em 2021, foram verificadas quase 14 mil empresas sem o registro no Conselho, número que diminuiu para pouco mais de 10 mil no ano seguinte. “Ainda que a fiscalização seja por amostragem, esse cenário aponta para um aumento da percepção da importância da regularidade. Para além da segurança, a constância do ato de fiscalizar cria essa cultura da legalidade”, afirma Lucio. Segundo ele, ter uma empresa registrada e habilitada no Crea significa que as obras e os serviços prestados por ela são acompanhados por um responsável técnico, que estará preparado para aplicar as melhores práticas.

Como reflexo dessa fiscalização constante e assertiva, nos últimos cinco anos, o Crea-MG registrou um aumento de 38,6% das emissões de ART, que é o documento que formaliza, para efeitos legais, a responsabilidade do profissional pelo trabalho realizado por ele. Somente em 2022, foram emitidas mais de 800 mil ARTs, enquanto que em 2021 foram registradas quase 700 mil. “Isso é mais um indicador de que a fiscalização contínua gera maior segurança para a população, visto que as atividades estão sendo conduzidas por profissionais devidamente habilitados”, pontua Lucio.

Metodologia – Uma das diretrizes para a fiscalização deste ano é o fortalecimento do cruzamento de dados para obter maior eficiência na identificação das irregularidades. “Essa metodologia foi exitosa na identificação das empresas irregulares. A celebração de convênios com diversos órgãos públicos nos possibilitou analisar um grande número de dados e, consequentemente, apurar esses erros”, conta o gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder.

O Crea-MG verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional da engenharia, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia, amparado pela Lei Federal 5.194/1966. A função do Conselho é defender a sociedade da prática ilegal das atividades técnicas, exigindo a participação declarada de profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas, na condução dos empreendimentos nestas áreas.

Eleições do Crea-MG serão realizadas em Pedro Leopoldo

Depois de ser adiado em função do novo coronavírus, processo eleitoral que vai eleger os dirigentes do Sistema Confea/Crea e Mútua vai ocorrer em outubro

Imagem ilustrativa

Informações de Solange Simões

No próximo dia 1° de outubro, serão realizadas as eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua em todo o Brasil. Anteriormente previsto para o dia 15 de julho de 2020, o pleito foi adiado em razão da pandemia da covid-19. Pedro Leopoldo será uma das sedes da votação. A urna será instalada na Inspetoria do Crea-MG – Rua Otoni Alves, 345, lj. 01, Centro.

Os profissionais de engenharia, agronomia e geociências da cidade vão escolher os presidentes do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), além dos diretores regionais (administrativo e geral) da Caixa de Assistência dos Profissionais dos Crea (Mútua-MG). Em Pedro Leopoldo, também haverá processo consultivo para a escolha dos inspetores das comissões executivas da Inspetoria local. Os mandatos são de três anos, gestão 2021/2023, e os cargos honoríficos.

Para facilitar o acesso do profissional e, assim, permitir um maior número de votantes, 114 cidades mineiras vão sediar o processo eleitoral. Além das mesas obrigatórias, que estarão localizadas na sede do Crea-MG, nas Inspetorias e nos Escritórios de Representação, também serão disponibilizadas urnas facultativas em empresas, instituições de ensino e entidades de classe em todo o estado. “Estaremos com uma estrutura para evitar aglomerações e tomando todas as precauções e os cuidados definidos pelos órgãos de saúde para receber os profissionais. A participação é fundamental, pois estaremos definindo quem fará a gestão do nosso Conselho nos próximos três anos”, afirma o coordenador da Comissão Eleitoral Regional (CER), engenheiro florestal João Paulo Sarmento.

A eleição ocorre por meio do voto direto e secreto. Todos os profissionais que estejam em dia com o Conselho estão aptos a votar, basta se dirigir ao seu local de votação com um documento de identificação com foto, expedido por órgão oficial. O pleito será realizado das 8h às 19h. O local de votação pode ser conferido na área exclusiva do profissional, acessada pelo site do Conselho.

Medidas protetivas

Para que o pleito ocorra com segurança, em função do novo coronavírus, serão adotadas medidas protetivas como o uso obrigatório de máscaras e luvas descartáveis, fornecimento de álcool 70% para higienização de mãos e materiais, distanciamento na sala de votação, além de definir como horários preferenciais, das 8h às 9h e das 13h30 às 14h30, aos eleitores dos grupos de riscos.

No dia da eleição, todas as unidades do Crea-MG vão funcionar, exclusivamente, como postos de votação, não havendo atendimento regular para o público. Para mais informações sobre o processo eleitoral, confira o site do Crea-MG http://bit.ly/EleiçõesSistema2020