Realizado pela FEBRAFITE, prêmio incentiva a prática de ações que valorizem a educação fiscal

Reportagem: Pacheco de Souza

Promover ações que envolvam matérias específicas de Educação Fiscal nas escolas e organizações, oportunizando a discussão sobre a importância social do tributo e o acompanhamento da qualidade dos gastos públicos no Brasil são alguns dos objetivos do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2013, realizado pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais – FEBRAFITE. O lançamento do prêmio aconteceu no dia 16 de abril e as inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de junho pelo portal www.premioeducacaofiscal.com.br.

“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal incentiva a criação de uma nova cultura no Brasil, da conscientização de que o Estado precisa dos tributos para poder realizar o efetivo atendimento social, ou seja, de que o correto pagamento desses impostos são exercícios de cidadania. Além disso essa conscientização permite ainda que o cidadão possa cobrar, com mais efetividade, a correta aplicação desses impostos e a qualidade dos gastos públicos”, explica Roberto Kupski, presidente da FEBRAFITE.

A primeira edição do prêmio, realizada em 2012, contou com 218 projetos inscritos de todo o Brasil, e teve como vencedores os projetos “Programa Municipal de Educação Fiscal de Santa Maria” (Santa Maria-RS), Sociedade Eticamente Responsável (Maringá-PR), e Educação Fiscal: Exercício da Cidadania (Porto Alegre-RS). “A primeira edição foi uma grata surpresa, tínhamos como estimativa a inscrição de cerca de cinqüenta inscrições em todo o Brasil e na verdade o resultado foi de 218 projetos inscritos, de todas as regiões do país, com experiências surpreendentes incluindo escolas da área rural e até creches”, disse Kupski.

Uma das novidades desta edição é a divisão do prêmio em duas categorias e a premiação do responsável pela iniciativa premiada. Podem participar projetos inscritos em duas categorias, uma exclusiva para as Escolas (Ensino básico, ensino fundamental e ensino médio) e a segunda para as Instituições – demais pessoas jurídicas ligadas direta ou indiretamente à Educação (Universidade, Ongs, prefeituras, prefeituras municipais e secretarias municipais). A decisão tomada pelo corpo técnico da FEBRAFITE responsável pelo prêmio, juntamente com a Escola de Administração Fazendária, se deu pela observância da primeira edição do prêmio. “Percebemos que criar duas categorias selecionaria os participantes de acordo com o porte”, justifica.

Premiação – Entre os dez finalistas que recebem certificado, os cinco melhores projetos tem direito ao Troféu “Prêmio Nacional de Educação Fiscal” e os seguintes prêmios em dinheiro: R$15 mil, R$10 mil e R$ 5 mil, para o primeiro, segundo e terceiro colocados na categoria “Escolas”, respectivamente. Na categoria “Instituições” R$ 15 mil e R$10 mil, para o primeiro e segundo lugar respectivamente. Além disso, o responsável (coordenador) de cada iniciativa premiada recebe, a título de reconhecimento e incentivo, o valor em dinheiro de R$ 1.000,00.

Inscrições – O período de inscrições vai de 17 de abril a 28 de junho de 2013. O regulamento estará disponível no portal: www.premioeducacaofiscal.com.br desde o dia 17/04.