Denise Botelho desmentiu boatos sobre supostas futuras demissões

Reportagem: Pacheco de Souza / Fonte: Prefeitura Municipal

Secretaria Municipal de Educação de PL

Nessa quinta-feira (8) a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, apresentou a proposta de readequação do Plano de Carreiras dos servidores da Educação. O plano que vigora atualmente, criado em 3 de abril de 2012, é tido pela Prefeitura como insustentável em razão do aumento expressivo das despesas com pessoal ao longo dos anos.

De acordo com o Chefe de Gabinete, Evandro de Souza, o déficit de arrecadação registrado nos últimos anos tem forçado à necessidade de um “intrincado” trabalho de planejamento e definição de prioridades. “Ainda assim, temos conseguido administrar, mas a custa de muito sacrifício. Não estamos, de forma alguma, dizendo que o Plano atual é responsável pela situação financeira do município, mas é preciso que ele seja revisto para que os salários de todos os servidores possam continuar sendo pagos em dia e todos os serviços não sejam prejudicados”, entende.

Enquanto tenta atrair investimentos para a cidade em um período de dificuldade financeira, a atual Administração continua procurando alternativas para ajustar despesas às receitas. Uma das únicas alternativas encontradas tem sido tomar algumas medidas encaradas como impopulares por muitos.

Segundo Denise, a readequação do Plano é necessária e visa ajustar os critérios de acesso à carreira dos servidores. “Diante da necessidade de fazer ajustes, já foram realizadas reuniões para que pudéssemos equacionar os benefícios para os servidores e a realidade econômica da cidade. As alterações nasceram de um trabalho baseado no diálogo e na transparência, durante todo o ano de 2017 “, afirma.

Na proposta da atual Administração, os profissionais da educação não terão regressão salarial com a modificação do Plano de Carreiras. Serão alteradas, no entanto, a partir da aprovação do projeto de Lei na Câmara, os critérios para a concessão das progressões.

O Secretário de Administração, Thomás Lafetá Alvarenga, explica que o Plano de Carreiras da Educação em vigor foi criado em um momento em que a Rede contava com menos profissionais e alunos. Ele acredita que tenha faltado planejamento. “Não foi feita uma projeção e um planejamento que considerasse, mesmo que hipoteticamente, a situação que temos hoje: uma Rede com quase 7 mil alunos e cerca de 580 profissionais efetivos. Não foi pensada a sustentabilidade do Plano em um período de 30 anos nem estabelecido um limite, um teto, para o caminhar das progressões”, afirma.

Ele explica ainda que os reflexos começaram a ser percebidos a partir de 2015, quando os gastos com a folha de pagamento dos servidores da educação passou a ultrapassar o percentual de 95% das receitas provenientes do FUNDEB. “Em 2016, as progressões e promoções já não puderam ser pagas por ausência de recursos”, esclarece.

O primeiro impacto provocado pelo Plano de Carreiras da Educação aconteceu em 2014. Após as progressões e promoções previstas, o gasto com pessoal passou de R$13.824.045,41, em 2013, para R$ 16.295.620,36, em 2014. Aumento de R$2.471.574,95. Com a gradual queda da receita, a partir de 2015, devido à crise, os gastos com a folha de pagamento dos servidores da educação beiraram o limite, atingindo 99,13% do total de receitas do FUNDEB em 2017.

Lafetá destaca ainda que o desejável é que o FUNDEB pudesse custear, além dos salários dos servidores, gastos com a manutenção e demais serviços necessários para a gestão das unidades educacionais. “Atualmente, todas estas despesas são custeadas com as demais receitas arrecadadas no município e concorrem com as demais despesas, notadamente da Secretaria Municipal de Saúde”, explica.

Opinião

Alguns servidores foram ouvidos sobre a proposta de alteração do Plano. Para Marcelle Cristiane Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, os servidores da Educação devem, sim, serem valorizados, porém com um plano compatível com os dos demais servidores do município. “A necessidade de revisão, alteração, adequação do Plano de Carreiras da Educação é um clamor antigo entre os servidores. Essa necessidade tem relação com a urgência de corrigir as falhas significativas do que está em vigor”, expõe.

Lotado na Secretaria Municipal de Administração, Maicon Maciel acredita que o Plano atual privilegia uma categoria em detrimento das demais que, segundo ele, não gozam dos mesmos benefícios, embora sejam regidas pelo mesmo estatuto. “O Plano de Carreiras da Educação mostrou-se inviável economicamente desde a sua criação. Uma revisão é extremamente importante para o futuro financeiro do município, bem como para a valorização das demais carreiras”.

Alguns servidores da Educação se manifestaram nas redes sociais contrariamente à reformulação do Plano de Carreiras. Segundo a Secretária Municipal de Educação, Denise Botelho, a proposta será enviada para as escolas.