Órgão recomenda desconto proporcional aos dias parados e orienta que, em não havendo interesse das partes, contrato poderá ser cancelado sem multas
Reportagem: Pacheco de Souza / Foto de arquivo
A pandemia do novo coronavírus trouxe transtornos em vários setores do comércio. Um dos ramos afetados foi o de transporte escolar. Para orientar pais e fornecedores, nesta quarta-feira (22), o Procon-MG publicou normas sobre a suspensão deste serviço durante o período de isolamento social.
Segundo o órgão, os transportadores terão que enviar, em um prazo de 10 dias, uma proposta de revisão contratual, para análise e concordância das duas partes. Neste documento, deve conter as despesas inicialmente previstas e aquelas que não foram realizadas durante a pandemia. Assim como os fornecedores, os consumidores terão 10 dias para concordar ou não com a nova proposta.
Ainda, de acordo com o Procon, os transportadores deverão considerar que, “retornando o transporte escolar, e verificado que o número total de viagens contratado foi reduzido, o equilíbrio econômico e financeiro do contrato será restabelecido, mediante o abatimento proporcional do preço”.
Outra orientação feita é que, se o consumidor não concordar com a proposta de revisão contratual e optar por rescindir o contrato, não será cobrado nenhum valor adicional.
O órgão informa a Nota Técnica com todas as orientações foi divulgada para consumidores, fornecedores, órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor e ao presidente do Sindicato de Transportadores Escolares (SINTESC/MG).
Fonte: G1
Em Pedro Leopoldo muitos motoristas de transporte escolar cobraram 100% do contrato na mensalidade de março, vencida em abril. A reportagem encontrou também motorista dando abatimento de 30% na mensalidade. Já para a mensalidade que vencerá em maio tem motorista falando em cobrar apenas 50% do valor contratado. Outra notícia apurada pelo Mix Notícias é que diante deste momento de incerteza já há pais cancelando contrato com motoristas de vans particulares.
Em 60 anos,
instituição social será a primeira da região totalmente dedicada à união de
mulheres na sociedade e na economia.
Reportagem: Pacheco
de Souza / Foto: Divulgação
Belo
Horizonte (11 de dezembro de 2019) – Nesta quinta-feira, 12 de dezembro, o
Vetor Norte, na Grande BH, registra um dos seus mais importantes passos desde
que foi projetado há aproximadamente 60 anos. Será fundada a Rede de Mulheres
Empreendedoras do Vetor Norte (RMEVN), primeira entidade totalmente integrada e
sem fins lucrativos a apoiar e fomentar o empreendedorismo feminino na região.
Para iniciar as atividades, uma solenidade de posse à diretoria será realizada
às 18h, no auditório do Hotel eSuites Spa Lagoa Santa.
Com a
iniciativa de trazer inovação e pioneirismo, a associação será formada por
empreendedoras mineiras que, engajadas com a comunidade em suas cidades, se
propõem a fazer um trabalho sério e coerente. O objetivo caminha por histórias
de vida, passando pelo empreendedorismo, chegando à atuação da mulher na
sociedade e na economia.
“Queremos dar
rosto as mulheres invisíveis”, ressalta Angela Paulo, integrante da
instituição, que ainda afirma: “É preciso que a mulher tenha o seu lugar em
evidência e cada vez mais conquiste a participação ativa em nossa região. Por
isso, criamos esta rede de mulheres para empoderar outras mulheres, na vivência
ética, de mercado, e nos aspectos social e cultural”.
Para Maura
Albano, que também faz parte da nova entidade, a iniciativa de criar a
associação parte para uma necessidade de desconstrução de paradigmas. “A
discussão positiva, assim como as práticas de ações podem contribuir
gradativamente na mudança de realidades e na mudança de pensamentos, com
‘mentes abertas’ a promover equidade, ao diálogo e atitudes de
autovalorização”.
Participante
também do Coselho, Maria Rita acrescenta que, na esfera da sociedade, o
trabalho da entidade se estenderá a todas as mulheres, inclusive no que se
refere ao acompanhamento de meninas, pois é a partir da infância e da
adolescência que muitas começam a sonhar o futuro, projetando na mente algum
desejo positivo que pode se tornar uma realidade se for bem trabalhado e
incentivado.
Inicialmente
formada por oito mulheres de várias cidades do Vetor Norte, a Rede de Mulheres
Empreendedoras, pretende ainda contribuir para a qualidade de ensino de caráter
empreendedor nas escolas públicas e privadas da região, além de atuar junto às
autoridades públicas e privadas para a promoção de campanhas de
empreendedorismo, educação financeira, econômica, cultural e social nas
comunidades da região com o intuito de preservar e recuperar o crescimento
sustentável dos municípios que compõe o Vetor Norte da Região Metropolitana de
Belo Horizonte.
Outro propósito
destas mulheres empreendedoras é promover o networking, a ampliação e a
captação de investimentos para a obtenção de recursos, o que vai valorizar o
desenvolvimento e crescimento da região.
Para saber
mais sobre a Rede de Mulheres Empreendedoras do Vetor Norte, ser um parceiro ou
associar-se à instituição, acesse o portal: www.mulheresdovetornorte.com.br
Sobre o Vetor Norte
De acordo com
extinta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana
(2011), a formação do Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte se
deu pela implantação do
Complexo da
Pampulha na década de 1950, junto com a implantação do complexo foram
estabelecidas normas urbanísticas especificas para a região que visavam a
valorização dos imóveis existentes na época, além de outras intervenções que
também foram implantadas no vetor. Porém, sua consolidação ocorre com a
implantação da Avenida Cristiano Machado e anos depois com a inauguração do
Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN).
Atualmente, o
Vetor Norte compreende 14 municípios capazes de abrigar empreendimentos
diversos, tudo interligado por uma via ampla de quase 36 km de extensão. A
região que é uma das mais promissoras do país e entre as capitais, conta ainda
com uma população estimada em 1,4 milhão de habitantes segundo a última
pesquisa realizada pelo IBGE, ou seja, consumidores potenciais de um amplo mix
de produtos.
SERVIÇO
Fundação da
Rede de Mulheres Empreendedoras do Vetor Norte
Posse da
diretoria da instituição
Dia: 12 de dezembro,
quinta-feira, às 18h.
Local: Hotel
e Suites Spa Lagoa Santa (Rua dos Operários, 735 – Bairro Joana Darc, Lagoa
Santa).
O presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa, empresário que
pretende construir uma ferrovia que ligará o Espírito Santo a Minas Gerais,
esteve em Pedro Leopoldo nesta quarta-feira (23), a convite do Prefeito
Cristiano Marião, para falar do Projeto Petrocity. Na ocasião José Roberto
apresentou detalhes do empreendimento que mais gera expectativa para alavancar
a economia do Espírito Santo e da Região Norte de Belo Horizonte. Outros
apontamentos sobre o projeto serão detalhados em Audiência Pública no Lanagro,
no próximo dia 12 de novembro.
Participaram da reunião empresários, imprensa, representantes comerciais da região e vereadores, entre outros. Na oportunidade o Prefeito Marião solicitou ao Diretor da Petrocity a inserção de Pedro Leopoldo no projeto que envolve a construção de um porto seco no Aeroporto de Confins, além de investimentos para ligar a BR 040 à MG 424 e da Ferrovia ES/MG, ampliando o setor logístico e a geração de empregos na cidade.
No centro da foto, sentados, Paulinho da Farmácia, Marião e José Roberto
Através de minuciosas pesquisas no
seguimento logístico internacional, os profissionais envolvidos no
desenvolvimento do projeto buscaram identificar a melhor solução para atender
as diferentes demandas das regiões norte e noroeste do Espirito Santo, sul da
Bahia e leste e centro de Minas Gerais. Além de estruturas modernas e
inteligentes, o sistema logístico propiciará a necessária redução de custos
finais na movimentação e armazenamento de cargas de forma dinâmica e segura. A
EFMES – Estrada de Ferro Minas Espírito Santo, contará com as melhores
referências de modernidade e eficiência, desenvolvida com base nas principais
premissas de segurança, mobilidade e integração de modais de carga. O traçado
definido ligará o principal setor produtivo do país, garantindo a solução para
a demanda reprimida de cargas existentes nestas regiões.
Considerado um marco da nova história econômica das regiões Norte
e Noroeste do Espírito Santo, com impacto sobre Minas Gerais e Sul da Bahia, a
expectativa é que os primeiros empregos relacionados ao projeto comecem a ser
gerados a partir de janeiro de 2020, quando está previsto o início das obras de
construção civil associadas ao complexo portuário. A ferrovia, que é um projeto
mais recente, será concluída posteriormente.
Benefícios para Pedro Leopoldo
Para o Prefeito Cristiano Marião, um investimento desse porte traz
uma enorme expectativa de crescimento e escoamento de produção, não só para o
Espírito Santo, mas também para toda Minas Gerais, inclusive, Pedro Leopoldo.
“Estou participando das ações envolvendo esse projeto, buscando desenvolvimento
para Pedro Leopoldo, pois este projeto irá impulsionar a economia mineira. É um
empreendimento gigantesco, com grandes reflexos em Minas Gerais, através dos
modais rodoviários e ferroviários, este, na qual PL se insere. Nosso objetivo é
incluir Pedro Leopoldo neste contexto, sobretudo com a Ferrovia Petrocity que
beneficia diretamente nossa cidade”, avaliou.
O diretor da Petrocity recebeu de forma bastante positiva as
solicitações do Prefeito Marião, prometeu inserir cimento com uma das cargas
principais do projeto e ainda garantiu a qualificação e geração de empregos
para moradores de Pedro Leopoldo. “A ferrovia
não virá para atender o mercado de minério de ferro, mas de produtos diversos.
Para beneficiar Pedro Leopoldo, vou incluir cimento na categoria de cargas
principais. A nova ferrovia terá 553 km e estão planejadas sete Unidades
de Transbordo e Armazenagem de Cargas (Utacs), uma delas sendo pleiteada por
Pedro Leopoldo de forma muito coerente e substancial. Nosso objetivo não é
sermos detentores das Utacs, mas abrir para que os empresários da região possam
montar um consórcio para administração destas unidades. Com estes portos e
ferrovias, teremos o maior plataforma logística do Brasil, da qual Minas Gerais
passa a ser o maior beneficiário”, disse José Roberto.
Sobre a geração de empregos para PL, através do Programa Petrocity
Social, a Petrocity Portos S.A. vai capacitar pessoas em cursos tecnológicos de
ponta nas áreas de operação de porto e de ferrovia. “Nosso programa será a
maior referência em formação tecnológica, privada e gratuita, do Estado. Nosso
objetivo é a formação de profissionais não apenas para trabalhar no porto e na
Ferrovia, mas também em empresas do Norte e Noroeste, Sul da Bahia e Leste de
Minas Gerais. O Prefeito Marião irá me enviar a proposta de inserção dos
pedroleopoldenses e as pessoas selecionadas já podem começar o curso em
janeiro”, disse José Roberto.
Audiência Pública no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, antigo Lanagro
Agora o Prefeito Marião irá participar também da Audiência Pública
sobre a Petrocity em Pedro Leopoldo. O importante debate será no dia 12 de
novembro, no Auditório do Lanagro, através da iniciativa do Prefeito Marião e
do Presidente do Legislativo, o vereador Paulinho da Farmácia. “A Câmara e a Prefeitura tiveram a grandeza
desta reunião e iremos estendê-la para o dia 12, no Lanagro, quando receberemos
todos para a grande Audiência Pública sobre este assunto. É de suma importância
debater com representantes da Petrocity sobre a construção da Ferrovia entre os
municípios de São Mateus e Sete Lagoas. Tanto a ferrovia quanto o porto são
grandes oportunidades de retomada do crescimento de diversas cidades, incluindo
Pedro Leopoldo, impactando diretamente na arrecadação de cada município e
gerando um leque de negócios e empregos. Vamos realizar esta audiência com foco
na visão de futuro e reafirmando nosso compromisso com a cidade. São
empreendimentos que vêm quebrar barreiras, trazendo geração de renda, emprego e
independência financeira dos municípios envolvidos”, disse.
O diretor da Petrocity confirmou sua presença na Audiência, quando
irá detalhar o projeto. “Quero agradecer ao Prefeito Marião e ao Paulinho da
Farmácia pelo convite para este encontro e para a audiência, quando faremos a
apresentação efetiva do projeto. Nosso maior objetivo é trazer o Atlântico em
definitivo para Minas Gerais, através de interiorização e integração do modais
do Porto de São Mateus, Estrada de Ferro Espírito Santo/Minas Gerais e as Utacs
disponibilizadas desde São Mateus até Sete Lagoas, chegando até o Aeroporto de
Confins. Uma integração que poderá efetivamente aumentar e melhorar a
distribuição de renda e a qualidade de vida dos habitantes e do município da
região impactada”, concluiu.
Marião agradeceu a valiosa presença de José Roberto e reforçou o
convite para a Audiência. “Espero que a sociedade compareça à audiência porque
iremos falar de uma estrutura econômica que pode ser a redenção das finanças de
Minas Gerais, pelo corredor de negócios internacionais que vai criar. Pedro
Leopoldo tem muito a ganhar e vamos até o fim para inserir nossa cidade nos
benefícios desse projeto”, finalizou.
A audiência será conduzida por Paulinho da Farmácia e acontece no dia 12 de novembro, terça-feira, às 18 horas, no Auditório do LFDA – Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LANAGRO), à Avenida Doutor Rômulo Joviano, s/nº.
Começa hoje e vai até o dia 30 de outubro o prazo
para que empresários interessados inscrevam suas empresas na II Feira Municipal
do Empreendedorismo de Santa Luzia. O evento será realizado entre os dias 21 e
23 de novembro no campus do IFMG – Instituto Federal de Minas Gerais,
localizado no bairro Londrina.
A Feira deste ano abrangerá sete segmentos:
Alimentação, Criatividade e Inovação, Desenvolvimento Econômico, Fábrica de
Empreendedores, Informação e Conhecimento, Recreação e Lazer Infantil e
Tecnologia. A expectativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é de que a
feira atraia cerca de 100 empresas.
Para participar, é necessário o preenchimento de um
formulário que se encontra no site da prefeitura, ao qual deve ser anexado o
cartão do CNPJ. A entrega da documentação pode ser feita pessoalmente na
Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Rua VIII, nº 50 – Carreira Comprida)
ou através do endereço empreender.santaluzia.mg.gov.br
Mais informações podem ser obtidas através do fone
3641-5874.
Prefeitos da Grande BH ameaçam radicalizar e cortar até combustível e aluguel da Polícia Civil e Militar para conseguir economizar com despesas que “deveriam ser de obrigação do Estado”
Reportagem e fotos: Pacheco de Souza
Prefeito Marião e o Vice Salim Salema também estão preocupados com a falta de repasse do Estado
Prefeitos da Região Metropolitana de Belo Horizonte estiveram reunidos em Pedro Leopoldo na tarde desta terça-feira (14), para discutir sobre a dívida do Estado de Minas com os municípios do Vetor Norte. O evento aconteceu no auditório do Tupyguá Brasil Hotel, localizado no centro da cidade.
O encontro foi liderado pelo prefeito de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa – Marião, e contou ainda com a participação do prefeito Antônio Divino, da cidade de Matozinhos, Moacir Martins da Costa Júnior, de Ribeirão das Neves, Rogério Avelar, da cidade de Lagoa Santa e Ilce Rocha, do Município de Vespasiano, além de outros prefeitos da região, secretários e assessores de imprensa. O Secretário de Saúde da Cidade de Confins, Leonardo Cardoso de Barros, representou o prefeito Celso Antônio da Silva, Totô.
Os prefeitos Marião, Juninho, Rogério Avelar e a Prefeita Ilce Rocha em diálogo momentos antes da reunião
Os prefeitos cobram do Governo do Estado o repasse de verbas do IPVA, ICMS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. De acordo com os gestores municipais: “Se o Estado não pagar, os municípios do Vetor Norte vão parar”.
O prefeito Antônio Divino, da cidade de Matozinhos, frisou que tem cerca de R$ 7 milhões retidos nos cofres do Estado e que precisa encontrar uma solução para fazer esse dinheiro chegar ao seu município. “Queremos de forma solidária e conjunta, passar para a população que estamos com recursos retidos e que as nossas contas estão sendo pagas com recursos do tesouro Municipal. Precisamos encontrar formas de resolver o problema sem precisar fechar as prefeituras”, disse.
A reunião começou com a apresentação dos prefeitos e posteriormente foi realizada uma coletiva de imprensa. Em seguida as portas do auditório foram fechadas para o encontro entre os líderes municipais, mas a equipe do Mix Notícias teve autorização para permanecer na sala.
Municípios podem radicalizar e cortar na própria carne para equilibrar as contas e manter serviços essenciais
Durante cerca de duas horas de reunião, os prefeitos elencaram várias ações que podem ser colocadas em prática em cada município, caso o Estado não cumpra a sua obrigação e repasse os valores que cada prefeitura tem direito.
Veja o que pode ser cortado em cada município do Vetor Norte se o Governo do Estado não fizer os repasses.
1 – Reduzir salários de prefeitos, vices e secretários por certo período até equilibrar as contas do município.
2 – Cortar horas extras, cargos comissionados e cargos de servidores contratados. Em último caso, dispensar até servidor concursado.
3 – Escalonar o pagamento dos fornecedores.
4 – Mudar o dia do pagamento dos servidores públicos.
5 – Cortar o pagamento de alugueis da Polícia Militar e Civil, além do fornecimento de combustível para as viaturas, o pagamento de água e luz dos prédios onde as Forças Policiais estão instaladas. OS PREFEITOS ENTENDEM QUE ESSA OBRIGAÇÃO É DO ESTADO.
6 – Cortar o Transporte Escolar para alunos universitários, mas este assunto não teve a adesão da maioria dos prefeitos.
7 – Dar férias para os servidores municipais no mês de dezembro, como forma de reduzir gastos com energia elétrica, água, telefone e outras despesas.
Vale lembrar, segundo os prefeitos, que todas as medidas propostas acima serão tomadas em caso de profunda necessidade, mediante comunicado prévio feito aos servidores públicos, demais interessados e a população em geral.
O que mais ficou definido?
Das propostas acima o que ficou definido como ação imediata é que todos os municípios estarão participando de um ato na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, no próximo dia 21 de agosto. Na ocasião, eles participarão de uma carreata e vão se juntar a prefeitos de outros municípios mineiros para reforçar a cobrança contra o estado.
Outra decisão que já está acertada e passará a valer agora em agosto, é que todos os municípios vão mudar a data do pagamento dos servidores públicos municipais. O comunicado oficial será feito por cada prefeitura e a nova data será informada através de comunicado interno.
Outra decisão que também ficou definida é que os municípios vão entrar na Justiça de forma individual para exigir que o Estado faça os repasses aos municípios mineiros.
O Fashion City Brasil é um empreendimento inédito que está sendo construído a 4 km do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins). A inauguração está prevista para 2015 e o projeto visa atender as demandas do mercado da moda. É o primeiro empreendimento com conceito ONE-STOP-SHOP do país, ou seja, um lugar onde são oferecidos múltiplos serviços, onde o cliente encontra tudo em um só lugar.
Localizado numa área total de 200 mil m², dos quais 86 mil m² serão área construída onde serão instaladas mais de 500 lojas representando 13 estados brasileiros, mais o Distrito Federal, visando garantir ofertas e produtos de qualidade para os clientes.
Ontem a jornalista, empresária e consultora de moda Glória Kalil, veio ver de perto o andamento das obras. Ela é referência no assunto de moda, estilo, comportamento e elegância. Ficou conhecida por suas participações em programas de tv além de palestras, livros e artigos que desenvolve sobre o assunto.
